Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Destilaria Nova Era Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500240-60.2021.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Destilaria Nova Era Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500241-45.2021.8.26.0233 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 33 cadastrada junto ao INSS (fl. 139), bem como as certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais em nome do falecido (fls. 52/55). Esse é o relatório. Decido. O pedido é procedente. O artigo 112, da Lei no 8.213/91, disciplina que o pagamento dos valores não recebidos em vida pelo segurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 11 (OAB 263046/SP), ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP), ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP) Processo 1000245-76.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.G.M.F. - - R.M.S. - P.M.I. - Fls. 155/157: A fundamentação dos embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 7 de certidão de casamento para que seja possível a expedição de Mandado de Averbação. Forneça, também, seus dados bancários para que seja possível a expedição de ofício para desconto de alimentos. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 30 estável é da justiça estadual. O julgamento de improcedência da ação previdenciária movida perante o Juizado Especial Federal de São Carlos, não tendo sido reconhecido a existência de união estável entre o de cujus e a requerente Alzira Pereira Dias, não vincula este juízo. Diferentemente do que oc