Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 PROCESSO :1000531-80.2018.8.26.0247 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Silvana Francisco da Silva ADVOGADO : 155897/SP - Fernando Rodriguez Fernandez REQDO : Desconhecido VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000533-50.2018.8.26.0247 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Silvana Francisco da Silva ADVOGADO : 155897/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 149 Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003715-02.2015.8.26.0586; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Marina de Moraes Cannavan; Advogado: Thiago Lucas da Silva Moraes (OAB: 348955/SP); Agravado: Município da Estancia Turistica de São Roque; Advogado: Lelio Antonio de Goes (OAB: 25668/SP); Advogada: Luzia Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 459 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2107220-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 132 Processo 1000065-03.2015.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento SEVERINO MONTEIRO DA COSTA - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para:( x ) outros: notificado do prazo de 30 dias para promover eventual cadastro de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 101 FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), LEANDRA ROCCO RIEDEL DE FIGUEIREDO (OAB 149727/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 195904/RJ) Processo 1000375-92.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação dos Moradores do Jardim Prainha - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 112 Ciente. Expeça-se ofício à OAB para indicação de outro(a) defensor(a) ao requerido RAFAEL MENEGHINI em substituição ao(à) patrono(a) de fls. 47.Servirá cópia desta decisão devidamente assinada e impressa como ofício.Com a nomeação, intime-se o patrono nomeado a tomar ciência quanto ao todo processad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 124 Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 173699/RJ), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Processo 1000432-47.2017.8.26.0247 - Mandado de Segurança - Dívida Ativa não-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 119 410725/SP) Processo 1000428-10.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.C.G. - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos. 1 - Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAS ajuizada por REGINA CÉLIA GOMES GUIMARÃES, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 103 referente ao imóvel indicado na exordial; e b) determinar a inscrição do cadastro municipal em nome da impetrante (escritura pública apresentada a fls. 15/18); Deixo de fixar honorários advocatícios por serem incabíveis à espécie, consoante art. 25 da Lei n. 12.016/2009.Custas na forma da lei. Transitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 83 GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP) Processo 1000510-07.2018.8.26.0247 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Lucas Cunha Guimarães Correia - Lucas Cunha Guimarães Correia - Fica o(a) impetrante intimado(a) a promover o regular andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. No sil