Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 0008156-85.2016.8.26.0496 Apelação 0002428-34.2016.8.26.0635 0004675-35.2015.8.26.0081 0006036-51.2016.8.26.0114 0010063-45.2014.8.26.0309 0015989-92.2015.8.26.0625 0022775-36.2015.8.26.0114 Recurso em Sentido Estrito 0001127-30.2016.8.26.0319 1000539-22.2016.8.26.0443 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 351 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000551-51.2016.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Jcvi Incorporações e Participações Societárias Ltda.; Advogado: Marcelo Chambo (OAB: 154491/SP); Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5934 Queiroz Alves - Fl.243: Ressalvado entendimento anterior deste Juízo, declaro extinta a punibilidade no tocante à multa imposta nos presentes autos (cálculo de fl. 217), com base no artigo 1º, da Lei nº 14.272, de 20/10/2010, c.c. o artigo 2º da Resolução PGE nº 06, de 04/04/2012, que autoriza a nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2589 Homero Gomes - Nomeio o(a) Dr(a). José Aparecido Cardoso Junior, para servir como defensor(a) dativo(a) do(a) acusado(a) Homero Gomes. Anote-se.Intime-se o nobre defensor(a) para a audiência designada. - ADV: JOSE APARECIDO CARDOSO JUNIOR (OAB 362900/SP), DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP) Processo 1000539-22.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1510 Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) 0073609-41.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Felipe de Souza Leandro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3923 E. de S. P. - Recorrido: M. dos S. M. - Magistrado(a) França Carvalho - deram provimento ao recurso ministerial, para afastar a rejeição da denúncia, determinando-se o regular prosseguimento do feito. V.U. - Advs: Ismael Pereira dos Santos (OAB: 125130/SP) - 8º Andar Nº 0008041-09.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2511 em desacordo com determinação legal e regulamentar, além de 05 cartuchos íntegros mais 19 deflagrados do calibre 38 e 07 cartuchos íntegros mais 07 deflagrados do calibre 380. Consta ainda que nessas mesmas circunstâncias de tempo e local MARCOS ALVES DA SILVA, possuía e mantinha sob sua guarda, no inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2774 do C.P.P.), designo audiência una para o dia 04 de outubro de 2016, às 14 horas e 30 minutos.Intimem-se as testemunhas (acusação/defesa), requisitando-se caso necessário, o réu e a defensora.Ciência ao MP.Int. - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP) Processo 0002535-09.2015.8.26.0443 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2588 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2016 Processo 0000136-70.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Justiça Pública - Vanessa Paes de Queiroz Alves - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3005 pela vítima, realizam buscas e localizaram o acusado, que negou a prática do furto, no entanto, os levou até a rodoviária e lá mostrou a localização do objeto, dizendo que viu outro rapaz jogar a carteira. Ao pedirem detalhes sobre o descarte da carteira o acusado se confundiu, não sabendo informar os