Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1337 Processo 1000112-25.2020.8.26.0333 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Construções Leli Bahiano Ltda Me - - Gildete de Matos Oliveira Gouveia - - Lelivaldo Nonato Gouveia - Vistos. Concedo ao exequente o prazo de cinco dias para cumprir o anteriormente determinado. No silêncio, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1330 desemprego, trabalho informal ou autônomo. Extingo, por consequência, o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, as custas deverão ser rateadas entre as partes, arcando cada uma com os honorários de seus respecti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1411 a cessação de conduta que vise o fracionamento, construção, alienação ou compromisso de transferência em/de lotes que compõem o parcelamento, bem como a proibição de que terceiros (de boa-fé ou não) iniciem ou continuem construções em lote irregular. Instado, o Ministério Público se manife