Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1933 Processo 1000015-69.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Celia Terossi - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Após, venham-me conclusos. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, solicito que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1800 - Valdenir Maria dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial encartado. Intime-se. - ADV: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/SP) Processo 1000539-66.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana Maria Florencio Silva - Vistos. Para realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1489 o encerramento da instrução processual. Int. (fica a defesa intimada a se manifestar) - ADV: LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO (OAB 415401/SP), RODRIGO ALYSSON MARTINS (OAB 167589/MG), MAGDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 170185/SP) Processo 0001250-78.2010.8.26.0338 (338.01.2010.001250) - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1556 122/338, 123/350, 123/1.208; STF-RT 626/248; RSTJ 59/162, 88/44, 146/136, STJ-RT 721/290, JTJ 174/53. Diante do exposto, proceda-se a necessária retificação no pólo passivo para inclusão dos atuais proprietários do imóvel gerador do débito tributário exigido nestes autos, com as devidas anotações ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2064 RELAÇÃO Nº 0874/2022 Processo 0000059-71.2019.8.26.0341 (processo principal 0002116-09.2012.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Laudir Boligon - Banco do Brasil Sa - Vistos. Nos termos dos artigos 9º e 10, CPC, manifeste-se o banco executado quanto aos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1781 de Crédito Rural - Geraldo Giannetta e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença, promovida por GERALDO GIANETTA E OUTROS em face de BANCO DO BRASIL S/A. O executado, em fls. 49/50, apresentou comprovante de pagamento e requereu a extinção do feito. Em fls. 52, o exequente con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1462 se destina. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia.” Plenário, 20.9.2017. RE 870947 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, que incidirá no percentual mínimo previsto nos incisos do art. 85, § 3º, CPC/15, sobre o valor a ser apurado após liquidado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2079 carta precatória, restitua-se a missiva com as cautelas de praxe, arquivando posteriormente os autos. Intime-se. - ADV: JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/SP) Processo 0000385-65.2018.8.26.0341 (processo principal 0000265-42.2006.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Apo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1526 Processo 1000539-66.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana Maria Florencio Silva - Vistos. Considerando-se o teor da mensagem de fls. 84, reconsidero a decisão de fls. 52/53 no tocante a expedição de ofício ao NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL NAT 34- Presidente Pru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1946 de Aquino - Manifeste-se a Inventariante em réplica sobre as considerações apresentadas pelo herdeiro REINALDO Gonçalves de Aquino, de fls. 84/ss. - ADV: ÉRICA DOS SANTOS NUNES (OAB 404400/SP), CARMEM LUCIA DOS SANTOS (OAB 177964/ SP) Processo 1000063-86.2022.8.26.0341 (apensado ao processo 1500374-54.20