TJSP 09/09/2022 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
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carta precatória, restitua-se a missiva com as cautelas de praxe, arquivando posteriormente os autos. Intime-se. - ADV: JOSE
ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/SP)
Processo 0000385-65.2018.8.26.0341 (processo principal 0000265-42.2006.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Valeria Aparecida Gomes da Silva - Vistos. Considerando a juntada de procuração à fl. 330,
expeça-se alvará conforme pleiteado à fl. 329. Intime-se. - ADV: NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB 288378/SP)
Processo 0000427-95.2010.8.26.0341 (341.01.2010.000427) - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Pedrina Biazetto
Oliveira - - Rodrigo Henrique Biazetto de Oliveira - - Rafael Biazetto de Oliveira - - Vista ao Inventariante para que, no prazo de
lei, manifestar em termos de prosseguimento, devendo apresentar as ultimas declarações e o plano de partilha. - ADV: CLAIR
JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP)
Processo 0000442-44.2022.8.26.0341 (processo principal 1000539-66.2018.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana Maria Florencio Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de
comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: EMERSON
RODRIGO ALVES (OAB 155865/SP)
Processo 0000443-29.2022.8.26.0341 (processo principal 1000187-06.2021.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Josefa Vilas Boas de Faria - Banco do Brasil SA - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se
o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas,
a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. . - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JULIO CESAR LOUREIRO (OAB 129890/SP), ADILSON
MARQUES (OAB 115980/SP)
Processo 0000479-71.2022.8.26.0341 (processo principal 1000747-21.2016.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria Cícera Rodrigues dos Santos Oliveira - Vistos. Intime-se o INSS para
apresentação de cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao exequente.
Concordando o exequente com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: FRANCISCO VIEIRA PINTO
JUNIOR (OAB 305687/SP), ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO (OAB 320013/SP)
Processo 0000535-46.2018.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Edvaldo Bento
Duarte - Vistos. Tendo em vista a manifestação favorável do Ministério Público com relação à restituição do Aparelho celular ao
sentenciado, defiro, mediante assinatura de Termo de Entrega. Sem prejuízo, o parcelamento da pena pecuniária é matéria já
analisada nos autos da Execução. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS FARIA (OAB 87181/SP)
Processo 0000549-35.2015.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdenice de Morais
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Preliminarmente, oficie-se a CEABDJ para integral cumprimento
da sentença/acórdão. Com a informação de implantação, intime-se novamente o requerido para apresentação dos cálculos
(conforme fl. 245). Intime-se. - ADV: WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB
197643/SP)
Processo 0000676-31.2019.8.26.0341 (processo principal 1000697-58.2017.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Ademar de Oliveira Martins - - Irineu Henrique Martins - Intimação do autor na
pessoa de seu Representante legal informar o endereço completo da SUSEP solicitado através da petição de fls. 58/60 e
deferido as fls. 61. Em caso de querer encaminhamento pelo Cartório deverá ser enviado o respectivo e-mail. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP)
Processo 0000705-23.2015.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Lourenço da Silva - Vistos. Nos termos da petição de fl. 242, intime-se o INSS para apresentação de cálculos de liquidação no
prazo de 30 dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao exequente. Intime-se. - ADV: FRANCISCO VIEIRA
PINTO JUNIOR (OAB 305687/SP), ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO (OAB 320013/SP)
Processo 0000711-88.2019.8.26.0341 (processo principal 0000509-15.1999.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Arrigo Sebastiano Maschietto - Municipio de Pedrinhas
Paulista - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias conforme requerido à fl. 772. Cientifique o senhor perito para início do prazo.
Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP), JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB 385200/SP),
GIOVANNA CHRISTIANE GIANNETTA RUY SACCHETT (OAB 320669/SP), CLAUDINEI APARECIDO MOSCA (OAB 116947/
SP), RENATO DE GENOVA (OAB 137629/SP)
Processo 0000797-16.2006.8.26.0341 (341.01.2006.000797) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fertipar
Fertilizantes do Paraná Ltda - Giuseppe Giannetta - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Apresentar as
custas para a intimação da esposa do executado quanto à penhora realizada às fls. 96. - ADV: ELAINE C. ANDREOTTI (OAB
20049-PR/PR), FABIANE N. SCHNAID (OAB 21136/PR), FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 28087/PR)
Processo 0000799-97.2017.8.26.0341 (processo principal 0000420-98.2013.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Prestação de Contas - Nair de Andrade Garcia - Horácio Garcia de Ourinhos - Vistos. Intime-se pessoalmente o executado
para pagar a taxa judiciária apresentada, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Comprovado o
devido recolhimento, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: VITOR GUADANHIN PEREIRA DO CARMO (OAB 378928/SP), CARLOS
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 110781/SP), CLOVIS APRIGIO FERREIRA (OAB 80817/SP), MARIA GORETI GUADANHIN (OAB
280592/SP)
Processo 0001130-12.1999.8.26.0341 (341.01.1999.001130) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa - Ademar Accorsi Filho - - Rubens Bernardo de Lima - - Vista ao exequente para, no prazo de 05 dias, manifestarse requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, ciente de haver decorrido o prazo legal sem oposição pelos
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