5 resultados encontrados para 1000540-04.2021.8.26.0355 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2178 à lei ordinária a definição das hipóteses que autorizaram a delegação. Com a Lei 13.876/2019, que modificou o art. 15 da Lei 5.010/1966, essa delegação ficou restrita às causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado e que se referirem a benefícios de natureza pecuniária
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2108 Magistrado, o que recomenda a tramitação em Juízo diverso. Assim, com a finalidade de resguardar a lisura e a integridade moral do processo e de seus sujeitos, evitando que mais tarde se suscite e ponha em xeque a imparcialidade do Poder Judiciário no desenvolvimento e posterior julgamento do feito, oficie
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 257 nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, instruindo-a com as peças necessárias ao integral cumprimento, comprovando nos autos, no prazo de cinco dias. Endereço da parte ré: Rua Antônio de Pádua Meira, 105 - CEP 11740-000, Itanhaem-SP Senha de acesso para a parte ré: Senha de acesso da parte passiva p
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1899 combate ao Corona Vírus. Ademais, insta mencionar, que só será permitido o ingresso de uma pessoa por vez nas dependências do fórum, utilizando-se máscara facial durante todo o período. Int. - ADV: THALITA BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP) Processo 1000433-33.2016.8.26.0355 - Imissão na Posse -