TJSP 11/08/2022 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
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Magistrado, o que recomenda a tramitação em Juízo diverso. Assim, com a finalidade de resguardar a lisura e a integridade moral
do processo e de seus sujeitos, evitando que mais tarde se suscite e ponha em xeque a imparcialidade do Poder Judiciário no
desenvolvimento e posterior julgamento do feito, oficie-se à Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, solicitando
a nomeação de outro magistrado para atuar no presente feito, observado o Comunicado Conjunto 1955/2018. Intime-se. - ADV:
GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1000540-04.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.P.S. - S.M.S. - Vistos. Nada mais a decidir,
arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. - ADV: PAULA SANTOS BARBOSA DE ARAUJO (OAB 438789/SP), THALITA
BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP)
Processo 1000587-75.2021.8.26.0355 - Ação Civil Pública - Poluição - Viação Transcontilha Ltda - - Nissi - Servicos e Obras
Ltda - Me e outro - Vistos. Diante do interesse manifestado pelas partes, designo audiência de conciliação para o dia 06 DE
OUTUBRO DE 2022, as 13H:00 horas, que acontecerá através do aplicativo Microsoft Teams. Partes que não disponham dos
meios necessários para participação do ato de forma virtual poderão comparecer ao Fórum desta comarca na data e horário
acima estipulados. As partes deverão, com no mínimo 10 dias de antecedência, fornecer e-mail e telefone de contato das partes
e procuradores, para envio do convite (link). Ficam desde já cientes as partes que a participação no evento poderá se dar
através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone
e acesso estável à internet, por meio do convite eletrônico (link de acesso) a ser encaminhado pelo servidor designado para o
ato. Acrescento ainda, que as partes deverão ser previamente orientadas a terem em mãos o seu documento de identificação
pessoal com foto, que será necessário durante a sua participação na audiência virtual. Intime-se. - ADV: SILENO FOGACA (OAB
139108/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 306891/SP)
Processo 1000604-82.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.A.B.M. - B.G.O. - Diante do exposto,
com fundamento na inteligência do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos
autos. Em vista de sua sucumbência, caberá à autora o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo por equidade em R$ 800,00, observada a gratuidade processual deferida. Fixo honorários em favor dos causídicos
nomeados pelo convênio DPE/OAB no valor máximo previsto em tabela. P.I.C. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
(OAB 389534/SP), IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1000624-39.2020.8.26.0355 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.A.C. - Remetam-se
os autos ao Cartório Distribuidor local, para redistribuição livre à uma das Varas da Família deste Foro de Miracatu. Procedamse às anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP)
Processo 1000625-87.2021.8.26.0355 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução C.V.A. - N.I.A.B. - - F.A.B. e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Na sequência, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: ANA CECÍLIA DE AVELLAR PINTO BARBOSA (OAB 164814/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP),
NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP), LIANE TIBOLA (OAB 47267/SC)
Processo 1000661-32.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.S.F. - T.S.R. - Vistos. Dê-se vista
Ministério Público, tornando-se os autos conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP),
NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP)
Processo 1000876-81.2016.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. Concedo o
prazo de cinco dias para que o exequente comprove a restrição imposta no aludido veículo em decorrência desta ação. Na
mesma oportunidade, deverá informar se o acordo foi integralmente cumprido, caso em que será declarada extinta a obrigação
com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, consignando-se que no silêncio será presumida a sua concordância. Intime-se. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000901-26.2018.8.26.0355 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.D.J. - Vistos. Por uma derradeira vez,
oficie-se ao IMESC determinando a entrega do laudo. Intime-se. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP)
Processo 1000938-19.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Marcia Barbosa - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP), MELISSA AUGUSTO DE A.
ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1001191-07.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.A.Q.S. - G.L.V. Vistos. Nada mais a decidir, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PARLEY MELLO DE SOUZA (OAB 420696/SP), NELMA
AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP)
Processo 1500074-50.2021.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - E.S.C. - Vistos.
Fixo os honorários advocatícios da Defensora Dativa nomeada à fl. 58, de acordo com a tabela vigente do Convênio DPE/OAB.
Expeça-se a certidão respectiva. Em seguida, observadas as formalidades legais, arquive-se. Intime-se. - ADV: NELMA AGUIAR
DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP)
Processo 1500085-16.2020.8.26.0355 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - WILSON DA SILVA - Ante
o exposto, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO o acusado. Custas na forma da lei.
Expeça-se certidão e honorários em favor da causídica nomeada no valor máximo previsto em tabela. Uma vez que as partes
manifestaram em audiência não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após as anotações pertinentes,
arquive-se. P.I.C. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
Processo 1500111-43.2022.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR HUGO SOARES PEREIRA Fls. 571/572: Nada a decidir, tendo em vista que o pedido já foi apreciado nos autos incidentais, em apenso. No mais, manifestese o Ministério Público em relação ao pedido formulado às fls. 585/586 e, principalmente, em termos de prosseguimento em
relação aos corréus que ainda se encontram em liberdade, em lugar incerto e não sabido. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO
(OAB 170795/SP), ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP)
Processo 1500111-48.2019.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - M.S.R. - Vistos. Fl. 245: Defiro
Expeça-se nova certidão de honorários ao subscritor, feitas as devidas retificações. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO
RIBEIRO ZANCHETTA (OAB 424942/SP)
Processo 1500181-31.2020.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - THAISA MUNIZ NEVES - Vistos.
Manifeste o Ministério Público em termos de prosseguimento. Após tornem os autos conclusos.” - ADV: CAROLINE GUIMARÃES
DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
Processo 1500188-23.2020.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAN DOS SANTOS - Manifestese o Ministério Público, em relação ao teor da certidão retro. Com a manifestação nos autos, tornem conclusos. Intime-se. ADV: DANIELA DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º