Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 12 Infracional; Nº origem: 1501468-34.2021.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. P. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. G. 1500606-61.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 271 Anexo da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1509973-33.2021.8.26.0271; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: K. C. M. (Menor); Advogado: Danilo de Lima Almeida Costa (OAB: 257864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1354 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Poá - Recorrente: J. E. O. Recorrido: B. L. L. da S. (Menor) - Recorrido: S. M. de P. - Recorrido: P. M. de P. - Pelo exposto, nego provimento à remessa necessária, porquanto manifestamente improcedente, com fundamento no artigo 932, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4515 e outro - Vistos. Nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com a baixa devida. Ciência ao MP. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/SP), CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP) Processo 1000540-08.2020.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - B.G.K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3106 e outro - Vistos. Ante o exposto,CONCEDO A SEGURANÇAe ratifico a liminar anteriormente concedida à menorM. E. L. S.para inseri-la e mantê-la em creche da rede municipal ou em outra unidade educacional que não diste mais de 02 (dois) quilômetros de sua residência. Em caso de descumprimento por parte dos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2675 o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Art. 206 - “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para acesso e permanência na escola (...) Art. 227 - “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolesce