TJSP 01/09/2021 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
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Infracional; Nº origem: 1501468-34.2021.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. P. de S. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. G.
1500606-61.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500606-61.2021.8.26.0666; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: R. S. P. (Menor); Advogada: Marcilene Campagnoli Simoni (OAB: 213357/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da
V. da I. e J. de A. N.
1501750-84.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Assis; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501750-84.2021.8.26.0047; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. S. F. da S. (Menor); Advogada: Liriam Aparecida Moraes dos Santos (OAB:
393780/SP); Advogado: Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB: 338723/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A.
1001978-54.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001978-54.2021.8.26.0100; Assunto:
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. B. de A. (Menor); Advogado:
Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP); Recorrido: D. da E. R. H. P. S. A. e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
1500342-44.2021.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500342-44.2021.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. F. M. (Menor); Advogado: Joao Francisco Ribeiro (OAB: 77305/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.
1006774-57.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais
Infância e Juven; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1006774-57.2020.8.26.0348;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: O. A. M. e outro; Advogado: Fernando Vieira de Andrade Junior (OAB: 229793/
SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M.
1003411-62.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1003411-62.2020.8.26.0348; Assunto:
Adoção de Adolescente; Apelante: F. O. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelada: D. A. da S. e outro; Advogado: Antonio Carlos Freitas Souza (OAB: 303465/SP)
1004673-55.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004673-55.2019.8.26.0001; Assunto:
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. F. F. de A. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar
Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP)
(Procurador)
1511064-32.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1511064-32.2021.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: P. da S. D. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da
V. da I. e J. de S.
1007890-09.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1007890-09.2019.8.26.0001; Assunto: Destituição de
Poder Familiar; Apelante: A. L. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P.
de J. da V. da I. e J. do F. R. de S.
1525612-60.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1525612-60.2020.8.26.0228;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. de J. da 5 V. E. da I. e J. da C.; Apelado: L. P. L. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
1500597-44.2020.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500597-44.2020.8.26.0146; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: R. L. F. L. (Menor); Advogada: Camila Vanessa Pancini Gagliardi (OAB: 393186/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de
J. da V. da I. e J. de C.
1000540-08.2020.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000540-08.2020.8.26.0462; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. G. K. (Menor); Advogada: Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º