Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 RECLAMANTE : C.S.M. RECLAMADA : F.M.G.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000539-53.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Durvalino da Silva ADVOGADO : 64227/SP - Sonia Maria Schineider Fachini REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2501 pagar o débito, no valor de R$ 10.643,49 (atualizado até dezembro/2019), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2188 RELAÇÃO Nº 1388/2020 Processo 1500308-27.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSÉ EUSTAQUIO RODRIGUES SANTOS - Vistos. Fls.217: manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2426 do feito. Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0523/2019 Processo 0000202-76.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2117 da prisão no histórico de partes, ocorrido em 27/05/2020. Proceda-se às anotações e comunicações necessárias, inclusive no processo de condenação. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MAIRA SCARLET PEREIRA JUSTINO (OAB 355377/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2095 em cartório acompanhado de seu defensor, manifestando desinteresse em recorrer (fls. 196). Assim, diante do trânsito em julgado da condenação, expeça-se mandado de prisão, para cumprimento da pena remanescente em regime aberto. Deverá constar no mandado que o sentenciado seja apresentado perante este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2852 ANTONIO FAIANO LUQUEZ (OAB 358016/SP) Processo 0002919-66.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - G.E.R. - Vistos.Certifique a serventia eventual prisão do réu e, em caso positivo, proceda-se a requisição judicial.No mais, aguarde-se a audiência desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2510 fornecido, mormente o número do imóvel. Int. - ADV: SAMUEL MATHEUS APARECIDO FENERICH (OAB 444273/SP), PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP) Processo 1001982-34.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Ambrósio Terron - Telefonica Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1747 na sequência, manifestar-se a parte credora em termos de regular prosseguimento, em 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95).Intimem-se. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP), MAIRA SCARLET PEREIRA JUSTINO (OAB 355377/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2338 - Vistos. Devidamente intimadas para a entrevista psicossocial, por três oportunidades (07/05/2019, 07/06/2019 e 19/07/2019), a genitora e a vítima menor deixaram de comparecer ao Setor Técnico responsável. Consta dos autos que, embora reagendada para dia 20/09/2019 a entrevista psicossocial da vítima,