Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1903 petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1966 Processo 0001541-11.2006.8.26.0341 (341.01.2006.001541) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dietmar Julius Jaeger - Cleonisia Cardoso Blefari e outros - Maria Izabel Biondi - - Belagricola Com e Rep de Prod Agricolas Ltda - Ciência da credora Belagrícola da expedição do Alvará para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1699 prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Serve a presente como carta ou Mandado! Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos corretamente, utilizando-se das op�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2405 ADV: ROBILAN MANFIO DOS REIS (OAB 124377/SP) Processo 1000510-11.2021.8.26.0341 - Interdição - Nomeação - E.M.L. - Ciência ao interessado da expedição da certidão de honorário para sua impressão, uma vez assinada e disponibilizada para tal, visto que, baixados os autos, serão definitivamente arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1530 da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1868 - Abatimento proporcional do preço - Claudineu Marcelino - Laponia Sudeste Ltda - Vistos. À serventia para conferência e correção da planilha de fl. 55, que se contradiz as informações de fl. 56. Observe-se que os cálculos devem ser realizados nos termos do artigo 4º, III, Lei 11.608/03, O recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1437 ante a ausência de enquadramento específico. Intime-se. - ADV: TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP) Processo 1000437-10.2019.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Castelli - Banco do Brasil SA - Vistos. Ciente da interposição do agravo de inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4434 comprovando o pagamento das despesas relativas ao inventário extrajudicial, no prazo de 30 dias após o efetivo levantamento. Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária, de partes maiores e capazes e não havendo a participação do Ministério Público, não se verifica a intenção de interposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1413 disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções Petições Diversas” e Petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1786 DO ART. 98 DO CPC ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA RECURSO REPETITIVO REsp 1418593/MS EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA PARA RESTITUIÇÃO DO BEM APLICAÇÃO DO CDC APENAS NO QUE É COMPATÍVEL COM O DL 911/69 1 A conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva, nos casos em que o b