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1000542-16.2017.8.26.0257

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13 resultados encontrados para 1000542-16.2017.8.26.0257 - data: 26/08/2025

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TJSP 26/02/2021 - Pág. 454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 454 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMIRES VITORIANO DE MORAIS JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2021 Processo 0000316-23.2020.8.26.0257 (processo principal 1000910-59.2016.8.26.0257) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Genival Alves de Oliveira -

TJSP 22/01/2021 - Pág. 366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 366 - Intime-se o sentenciado remotamente para pagamento da pena de multa, no valor de R$ 288,86, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. Decorrido in albis ou com o pagamento, conclusos. Cumpra-se. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO

TJSP 19/06/2020 - Pág. 216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 216 (OAB 24799/SP), ALMIR ROGÉRIO ESTEVES (OAB 396942/SP), AMANDA VANESSA MÁXIMO (OAB 394690/SP), MARCIO EDUARDO PERES MUNHOS (OAB 280168/SP), CLAUDIA DA SILVA MALTA (OAB 403933/SP), MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP) Processo 1500650-32.2019.8.26.0252 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico d

TJSP 18/11/2020 - Pág. 261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 261 Processo 1500040-88.2018.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Denilson dos Santos Oliveira - Intime-se o patrono do réu para se manifestar sobre o cálculo da pena. - ADV: MOACIR TASINAFO (OAB 21136/SP) Processo 1500116-39.2020.8.26.0257 - Ação Pena

TJSP 05/07/2017 - Pág. 151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 151 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO RODRIGO FERNANDES MONTEIRO do delito do art. 157, §2º, I e II, do Código Penal, por não haver provas suficientes para a condenação, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.Conforme fundamentação supra, revogo a p

TJSP 15/04/2020 - Pág. 176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 176 caput). Em caso de recurso as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado (Lei n.° 9.099/95, art. 41, parágrafo segundo). P.I. - ADV: ALINE RAPHAEL DA SILVA (OAB 322299/SP) Processo 1000052-86.2020.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos & Martins Ltda - Me

TJSP 06/10/2017 - Pág. 205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 205 baixa do principal.P.R.I. - ADV: WIVIANE CRISTINA GARCIA PEIXOTO (OAB 232705/SP), FERNANDO AUGUSTO FRESSATTI (OAB 303725/SP), RENATA CRISTINA BETTINI (OAB 338274/SP) Processo 0001371-48.2016.8.26.0257 (processo principal 0000775-98.2015.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Cheque - José Valdemar Rosa - ME - Lo

TJSP 09/06/2017 - Pág. 197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 197 320, centro, nesta, ressaltando que a ausência injustificada do(a) autor(a) implicará na imediata extinção do feito, ficando condenado(a) ao pagamento de custas processuais (1% do valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs). Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data. Não havendo a

TJSP 26/06/2019 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 201 Processo 1000447-15.2019.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - José Antonio - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ - Ciência a parte autora da petição e documento a fls. 277/278. - ADV: ROBERTO CARLOS ANTONIO JUNIOR (OAB 426319/SP), RAFAEL DIAS MARTINS (OAB 318266/SP)

TJSP 15/05/2020 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 112 e Venda - Luciana da Silva Romualdo Ipuã-ME - Carlos André Ferreira - Ciência à parte autora da Pesquisa Renajud negativa a fls 17. - ADV: VINÍCIUS DOMINGUES DE FARIA (OAB 414471/SP), VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 389786/SP) Processo 0000104-02.2020.8.26.0257 (processo principal 1000669-80.2019.8.26.0257) - Cumpr

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