Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4165 - ADV: CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP) Processo 1000768-64.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Silva - Banco BMG S/A - Intimação do requerido para, nos termos da r. Decisão, fls. 332/334, it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2646 Darli Aparecida Pereira - Telefônica Brasil SA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA, conforme mencionados na inicial, e para condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), corrigida monetariamente e acre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3454 BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP), HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP) Processo 1000472-52.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Patricia Aparecida Toledo de Lima - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Diga a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3924 Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959/SP) Nº 1000262-25.2020.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Maria Paula Alves - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4296 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CABIMENTO. ENUNCIADO Nº 07, DO CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS. Pode o juiz exigir a comprovação da realização do negócio jurídico subjacente ao título executivo por meio de documento fiscal. Homenagem ao escopo final da criação dos juizados prevista na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4025 Processo 0001100-48.2021.8.26.0456/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Daniela Stefani Amaral - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4269 assumidas e o processo será extinto por tal motivo. P.I.C. - ADV: SILVIO CESAR BARALDI MENDES (OAB 320482/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), BRENO HENRIQUE SOUZA CINTRA (OAB 427707/SP), GIOVANA D’AVILA MENDES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3847 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www. stf.jus.br); e para recursos não digitais ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4167 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0001667-79.2021.8.26.0456/01 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Abilio Manoel de Vasconcelos Vistos. Os dados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4168 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Guerreiro Galvão - Dispensado o relatório, artigo 38 da Lei 9.099/95. Diante do pagamento do débito, conforme extrato eletrônico de fls. 39 (R$-6.133,73), JULGO EXTINTA a presente ação de Requisição de Pequeno Valor - DIR