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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 - Página 4025

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TJSP 26/05/2022 - Pág. 4025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3514

4025

Processo 0001100-48.2021.8.26.0456/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Daniela Stefani Amaral - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP)
Processo 0001337-82.2021.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Cesar Pereira - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: MAYLA FURLANETI OLIVEIRA (OAB 356494/SP)
Processo 0001337-82.2021.8.26.0456/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Sergio Pereira Lopes - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MAYLA FURLANETI OLIVEIRA (OAB 356494/SP)
Processo 0001337-82.2021.8.26.0456/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo França Fagoti - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: MAYLA FURLANETI OLIVEIRA (OAB 356494/SP)
Processo 0001347-29.2021.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Guerreiro Galvão - “Fica o EXEQUENTE
devidamente INTIMADO de que foi por esta serventia expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 30/32), estando o
mesmo aguardando a assinatura do MM. Juiz” - ADV: MAYLA FURLANETI OLIVEIRA (OAB 356494/SP)
Processo 0001464-20.2021.8.26.0456/01 - Precatório - Piso Salarial - Maria José do Nascimento Silva - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP), LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0001464-20.2021.8.26.0456/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Daniela Stefani Amaral - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP)
Processo 0001636-59.2021.8.26.0456/01 - Precatório - Piso Salarial - Katia Silene Pereira Carossi - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP), LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0002640-39.2018.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Renato Portes de Oliveira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 1000543-78.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Idelaci de Souza
Silva - Banco BMG S/A - “Fica a AUTORA devidamente INTIMADA de que foi por esta serventia expedido o Mandado de
Levantamento Eletrônico (fls. 229/231), estando o mesmo aguardando a assinatura do MM. Juiz” - ADV: JOÃO CARLOS GOMES
BARBALHO (OAB 367899/SP), DANILO CESAR HUNGARO (OAB 277627/SP)
Processo 1000815-04.2022.8.26.0456 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003739-27.2022.8.26.0637 - JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL) - Thiago Henrique Loiola - Cumpra-se, servindo este como mandado. Após devolva-se, por e-mail, ao DD.
Juízo Deprecante com nossas homenagens de praxe, observando-se o contido no Comunicado CG n° 1951/2017. Por fim,
façam-se as devidas anotações para a baixa do processo no sistema digital. Int. - ADV: MARCELLO ALVES DE CAMPOS
RODRIGUES (OAB 414431/SP)
Processo 1000854-98.2022.8.26.0456 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000007-59.20218.26.0415 - Juizado Especial
Cível) - Regina Célia Tonello - Cumpra-se, servindo este como mandado. Após devolva-se, por e-mail, ao DD. Juízo Deprecante
com nossas homenagens de praxe, observando-se o contido no Comunicado CG n° 1951/2017. Por fim, façam-se as devidas
anotações para a baixa do processo no sistema digital. Int. - ADV: HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2022
Processo 0000586-32.2020.8.26.0456 (processo principal 1000929-79.2018.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Financiamento de Produto - Marta Nunes da Fonseca Coral - Luzia Silva Costa Hilario - Vistos. 1. Nos termos do artigo525,
“caput” doCPC, “Transcorrido o prazo previsto no art.523sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. O
parágrafo 11 desse mesmo dispositivo legal estabelece, ainda, que “As questões relativas a fato superveniente ao término do
prazo para apresentação daimpugnação, assim como aquelas relativas à validade e à adequação dapenhora, da avaliação e
dos atos executivos subsequentes, podem ser arguidaspor simples petição,tendo o executado, em qualquer dos casos, o prazo
de 15 (quinze) dias para formular esta arguição, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato”. Portanto,como
se verifica dos dispositivos acima referidos, tratando-se de cumprimento de sentença, o executado deve se insurgir através do
incidente deimpugnação, ou, caso escoado o prazo para tanto, por simples petição, o que, em ambos os casos, dá-se diretamente
no processo principal, e não mediante a distribuição de ação de embargos à execução. Tecidas essas considerações, passo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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