Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3729 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0454/2022 Processo 0000261-95.2022.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Edson Arantes Vitorino - Vistos. 1. Fls. 15/18: Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente, observando o preenchimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3815 defiro liminarmente o pedido de antecipação de tutela, a fim de determinar ao Banco-Requerido que providencie a exclusão do nome do autor do cadastro por ele referido na petição inicial, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3789 RELAÇÃO Nº 0304/2022 Processo 0000368-42.2022.8.26.0453 (processo principal 1000768-73.2021.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ellen Cristina Moreti Ramos - Manifestar a exequente no prazo de 05 (cinco) dias, diante do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3292 (quinze) dias úteis. - ADV: JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP) Processo 1000165-97.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.F.S. Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão que m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3765 dias. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Processo 0000427-30.2022.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Aroldo Fernando de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4201 RELAÇÃO Nº 0516/2022 Processo 0000005-89.2021.8.26.0453 (processo principal 1000893-75.2020.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Nova Arte Comunicação Visual Eireli - Ciência ao exequente sobre a juntada do comprovante de pagamento MLE de fl. 102. Após, anotar a extinção e arquiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3641 a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Bruna Heloisa de Campos Rodrigues Pereira - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para esclarecer se concorda com os cálculos ou vai impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3719 pertinentes ao tema em debate, dentre as quais tem-se como aplicável ao caso sob julgamento aquela sob o n.º 1.3 de seguinte teor: “RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA.PROCESSUAL CIVIL. TELEFONIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4117 SC; JTJ (LEX 213/231, 228/199 e 229/286 Diante do exposto indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pretendido pelos réus, e determino o recolhimento das custas do preparo do recurso, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção. - ADV: ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP), G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3166 da autora em cadastro de proteção ao crédito. Também está caracterizado o perigo de dano, pois a inscrição do nome da autora em cadastro de proteção ao crédito inviabiliza o acesso ao crédito, que é essencial para a prática dos atos da vida civil nos dias atuais. Ante o exposto, defiro liminarmen