Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 REQDA : Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000537-25.2021.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Robson Charles de Souza Junior ADVOGADO : 301571/SP - Bruna Daniele de Godoy REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2235 da infância e juventude, nos termos do art. 148 da Lei nº 8.069/90: in verbis Art. 148. A Justiça da Infância e da Juventude é competente para: (...) IV - conhecer de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente, observado o disposto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2957 387554/SP) Processo 1501809-94.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - A.G.A. - Intimação do(a) Defensor(a) Dativo(a), Dr(a). JOSÉ FLÁVIO WOLFF CARDOSO SILVA, OAB/SP nº 091278 acerca da nomeação para defender o(a) Réu(é) ANDRÉ GENUÁRIO ALVES, bem como para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3135 Processo 0003532-67.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins - Alexandre Armani Lourenço - Vistos. Ante a certidão de óbito de fls. 1049/1050 e considerando a cota Ministerial de fls. 1054, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2213 assistente técnico com formação profissional compatível com o objeto da perícia, ou apresentar quesitos a serem respondidos pelo perito, caso não disponha de recursos suficientes para a contratação de profissional particular. Dito isto, observo que, na realidade, há simples irresignação diante da sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3215 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1032/2022 Processo 0000619-39.2022.8.26.0363 (processo principal 1002200-14.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Liminar - ELEKTRO REDES S.A. - ADRIANA APARECIDA TAROSSI - PARTE EXEQUENTE: Para expedição de mle em seu f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2811 Palhares Ferreira de sua nomeação (fls. 64), bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Intimese, ainda para indicar a maneira pela qual deseja ser intimado dos demais atos do processo. - ADV: LINDOLFO PALHARES FERREIRA (OAB 34500/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3134 RELAÇÃO Nº 0463/2022 Processo 0001434-36.2022.8.26.0363 (processo principal 1003462-96.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Seguro - Roberto Angelo Veloso - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. 1. Proceda-se todas as anotações e retifique-se a autuação para constar que o feito prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2348 Residencial Terras de Mogi e Lucineia Gonçalves dos Santos no presente cumprimento de sentença transigiram a fls. (fls. 73/79). Inobstante a falta de representação processual da parte executada, o acordo pode ser homologado. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o trato mencionado e SUSPENDO o curso da execução pelo lap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2311 Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARIO HENRIQUE STRINGUE