Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 PROCESSO :1000545-54.2021.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kátia Regina Grizzo ADVOGADO : 436645/SP - Jaqueline Bredariol Pires Barbosa REQDA : Maria das Graças Lima da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000547-24.2021.8.26.0281 CLASSE :ALIMENTOS - LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 471 defesa prévia no prazo legal. Int. - ADV: CLAUDIO MARTINS COELI (OAB 187190/SP) Processo 1501987-19.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CONRADO HENRIQUE DA SILVA - Intime-se novamente pela imprensa oficial (DJE), a defensora nomeada, para no prazo de 8 (oito) dias, apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 700 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, em nada sendo requerido, providencie pela baixa dos presentes autos. - ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 323964/SP) Processo 1000445-36.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 501 advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente por mandado, para que efetue o pagamento voluntário do montante de R$787,20, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%. Transcorrido o prazo, no silêncio, tornem conclusos. - ADV: VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 795 do feito no Juizado da Fazenda Pública. Neste sentido, excepcionalmente e com o exclusivo objetivo de evitar um conflito de competência potencialmente dispensável, determino o retorno do feito ao r. Juízo de origem (2ª Vara Cível desta Comarca) para que, se entender pertinente e no necessário exercício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 513 conclusão do respectivo incidente, cumprindo-se o contido no Comunicado CG nº1789/2017. - ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 125962MG) Processo 1000545-54.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Kátia Regina Grizzo Carta Precatória expedida fls.34/35. Deverá o procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 577 retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (guia F.E.D.T.J. código. 110-4) - Valor de R$ 43,00 - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0001435-10.2021.8.26.0281 (processo principal 1000525-97.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 764 Processo 0001661-49.2020.8.26.0281 (processo principal 1004265-97.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Luis Fernando de Carvalho Silva - Fl.275/284: Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 dias. Após, decorrido o prazo supra, dê a parte regular andamento ao feito em 5 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 542 caso concreto há definição clara do valor do metro quadrado. Ademais, não se verifica qualquer afronta ao princípio da anterioridade. Não se pode olvidar, outrossim, que não resultou demonstrado qualquer ilegalidade nos valores lançados pela municipalidade Tampouco, inexiste ilegalidade na mera atualizaç