Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 PROCESSO :1000539-52.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Max Motors Veículos Eireli ADVOGADO : 159457/SP - Fábio Mendes Batista REQDO : Adilson da Silva Gonçalves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000541-22.2021.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2058 Herculian - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU TODA A MATÉRIA VERTIDA NOS AUTOS - EFEITOS MERAMENTE INFRINGENTES INADMISSÍVEIS NA ESPÉCIE - EMBARGOS REJEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1159 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2021 Processo 1503224-09.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.V.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão condenatória postulada na denúncia, para, dando-o como incurso na s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1669 aquele que perdeu seu objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso por ausência de requisito de admissibilidade. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado. També

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2539 ADV: RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP) Processo 1015387-44.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Francisco Gomes Berengue Vistos. Fls. 118/119: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP) Processo 10159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1926 Nº 1000548-14.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Renata Benjoino de Andrade - Vistos. Cuida-se, na hipótese, de recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo contra V. acórdão de fls. 117/126, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2052 Oncológico - Emilia Sayuri Endo Kanno - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Emilia Sayuri Endo Kanno em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo impugnou os cálculos apresentados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2004 execução fiscal a verificação no Sistema da Dívida Ativa (SDA) dos requisitos exigidos nesta resolução para requerer em juízo a desistência da execução fiscal. Assim sendo, antes de prover sobre o pedido, tornem ao exequente para justificar acerca do prosseguimento da presente execução. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1472 Processo 0009747-14.2020.8.26.0344 (processo principal 1011933-27.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto Amado Junior - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Paulo Roberto Amado Junior em face de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2389 R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser r