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1000548-14.2022.8.26.0462

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TJSP 09/06/2022 - Pág. 114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 114 CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. de S. B. (Menor); Advogada: Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816/SP); Recorrido: S. M. da E. de P. e outro; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador) 1000707-54.2022.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

TJSP 09/06/2022 - Pág. 439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 439 Foro Especial da Infância e Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1507246-02.2022.8.26.0228; Receptação; Apelante: P. R. G. da S. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C

TJSP 09/09/2022 - Pág. 3326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3326 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000056-21.2015.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: E. de S. P. - Apelado: M. M. de O. (Menor) - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - à vista da decisão do C. STF no Tema nº 500 da Repercussão Geral, bem como nos termos do art. 1.04

TJSP 09/11/2022 - Pág. 4146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4146 Considerando o agendamento da audiência virtual para o dia 30 de novembro de 2022, às 13h30min, conforme certidão de fls. 112, requisitem-se o réu e as testemunhas guardas municipais, para fins de acesso. Intimem-se as testemunhas da audiência supra agendada, esclarecendo que o acesso se dará por meio

TJSP 04/03/2022 - Pág. 3641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3641 Processo 1000511-84.2022.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - B.G.O.M. - Frente a esse quadro, defiro a liminar pleiteada e determino a disponibilização de vaga em creche próxima da residência do menor B. G. de O. M., ou seja, localizada até dois quilômetros de

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