Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 PROCESSO :1000543-95.2017.8.26.0646 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sebastião Henrique da Silva ADVOGADO : 220431/SP - Regiane Silvina Fazzio Gonzalez REQDO : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000535-21.2017.8.26.0646 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 263 1000106-44.2016.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000106-44.2016.8.26.0596; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 994 1000521-14.2016.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Aguaí; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000521-14.2016.8.26.0083; Expurgos Infla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2026 Processo 1009191-54.2020.8.26.0001 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Mirian Cristina de Oliveira Arão - Sônia Maria de Oliveira Arão - Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica. Assim, no prazo de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3453 preconiza que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência. É certo que o artigo 99, parágrafo 3º, do CPC, estabelece a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. Tratase, entretanto, de presunção relativa da hipos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3609 SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB 316528/SP), JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB 349958/SP) Processo 1000501-17.2015.8.26.0646/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3279 as formalidades legais, dê-se baixa no expediente com as anotações no s-SAJ, arquivando-se os autos.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO.Int. (Fica intimado o Dr Procurador do requerente a apresentar a senha do processo na comarca deprecante para citação do requerido. Prazo: 10 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1703 Justiça Estadual para processar e julgar os feitos relativos à movimentação do FGTS, gerido pela CEF (art. 109, I, CF e Súm. 82 STJ). A Justiça Estadual adquire a competência para autorizar o levantamento dos valores depositados no FGTS, apenas quando o pedido decorrer do falecimento do titular da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 3323 do trabalho ou comprovante de renda mensal seus e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge ou companheiro, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 911 Municipal de Habitação Popular de Santo André S.a - Vistos. Fls. 128: Ante as custas recolhidas (fls. 129/131), defiro a(s) pesquisa(s) de endereço(s) pelo(s) convênio(s) RENAJUD e SERASAJUD, conforme solicitado. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: FLAVIA REGINA GONCALVES (OAB 114724/SP) Pr