Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2485 OLIVEIRA (OAB 353567/SP), ROBERTO AMARAL DA SILVA (OAB 348135/SP) Processo 0001979-32.2022.8.26.0323 (processo principal 1001194-29.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Hemilton Amaro Leite - Vistos. Preenchidos os requisitos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2036 embargos de declaração diante de omissão, obscuridade, contradição ou erro material presentes no julgado embargado. A temática trazida pelo embargante (fls. 156/157), na verdade, sem base sólida, visa dar efeito infringente aos aludidos embargos, o que não é admissível e caracteriza evidente desvio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1693 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Vistos. Intime-se a Municipalidade, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: PIETRO SITCHIN FELICIANO (OAB 347420/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP) Processo 1000117-19.2016.8.26.0323 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2054 Pequeno Porte - Inadimplemento - José Antônio do Nascimento Aço - Libcan Máquinas e Equipamentos Eletromecanicos Ltda Epp - Isto posto, JULGOIMPROCEDENTEo pedido, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, condenando a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1709 RELAÇÃO Nº 0786/2022 Processo 0001655-42.2022.8.26.0323 (processo principal 1002411-39.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Paulo Guimarães Macedo - Benedito França Maciel Filho - - Terezinha Correard de Carvalho França Maciel - Vista dos autos ao Autor pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1841 para informar número completo da conta ou informar diretamente ao responsável do setor financeiro que aparece na mensagem eletrônica juntada ao processo. - ADV: LUIZ HENRIQUE PRADO MARIANO (OAB 238154/SP) Processo 1000238-81.2015.8.26.0323 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1764 especifica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1630 SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP) Processo 1000412-51.2019.8.26.0323 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. Pereira Coutinho & Cia Ltda. - - Aldemir Pereira Coutinho - - Majolo Pereira Coutinho - - Leticia Ribeiro Cout

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1693 diante dos critérios constitucionais de descentralização e hierarquização, direcionar, caso a caso, o cumprimento conforme as regras de repartição de competências e determinar o ressarcimento a quem suportou o ônus financeiro. 3. As ações que demandem fornecimento de medicamentos sem registro na ANVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1965 Processo 1000191-63.2022.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - C.R.F.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial a fim de: decretar a rescisão do contrato firmado entre as partes e, ratificando a liminar concedida fls.23/24