TJSP 12/05/2022 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
1693
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Vistos. Intime-se
a Municipalidade, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: PIETRO SITCHIN FELICIANO (OAB 347420/SP), ARIADNE ABRÃO DA
SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP)
Processo 1000117-19.2016.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Sandra Francisca Tisséo de Andrade - J.T.A.
- C.T.A. - Vistos. Cota ministerial: à parte interessada. Intime-se. - ADV: EUGENIO PACELLI FERREIRA DIAS (OAB 67703/SP),
BRUNO DE FREITAS POZZATTI (OAB 262950/SP), MARCOS WANDERLEY RODRIGUES (OAB 86522/SP)
Processo 1000132-12.2021.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.C.S. - Vistos. Fls. 84/86: regularize a serventia
o cadastro dos advogados junto ao SAJ. Aguarde-se manifestação sobre o laudo. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FERREIRA
(OAB 125943/SP)
Processo 1000344-96.2022.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.M.N. - Vistos. Recebo fls. 42 como emenda à
inicial. Anote-se. Fixo alimentos provisórios em favor das partes infantes à razão de 30% (trinta por cento) do salário líquido
do autor, quando empregado formalmente, e 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente, quando desempregado
ou emprego informal, devidos a partir da intimação desta decisão. Fixo ainda, regime de visitas do autor aos infantes conforme
opinado pelo DD. Representante do Ministério Público. Deixo de designar audiência do artigo 334 do CPC, diante do expresso
desinteresse do autor. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4° e 6° do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servira o mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP)
Processo 1000404-40.2020.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.J.M. - Vistos. Cite-se por edital. Intime-se. ADV: DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP)
Processo 1000417-68.2022.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valesca Aparecidados Santos - Vistos. Cumpra a
serventia, decisão pretérita. Intime-se. - ADV: MARCIO HORACIO DOS SANTOS (OAB 414209/SP)
Processo 1000421-42.2021.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.A.L. - Vistos. Oficie-se à OAB local
para indicar profissional para exercer as funções de Curador Especial da interditanda: Vera Lúcia do Rosário Lourenço. Deverá
ser informado que atua neste autos a advogada Linda Xavier OAB 445547/SP. Após a indicação, intime-se para manifestar-se.
Intime-se. - ADV: LINDA XAVIER (OAB 445547/SP)
Processo 1000548-43.2022.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.B.L. - Vistos. Tornem os autos ao MP. Intime-se.
- ADV: PAULA ROBERTA BASTOS SIQUEIRA MORAIS (OAB 239467/SP)
Processo 1000680-37.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Suzana Marcelino de Amorim - BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. e outro - Vistos. Nomeio em substituição a Dra. Sandra Regina Causin (e-mail:
[email protected]). Intime-se nos termos da decisão de fls. 680/681. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS
QUERIDO (OAB 136887/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
Processo 1000684-40.2022.8.26.0323 - Separação Consensual - Dissolução - D.A.S.J. - D.A.N.C. - Vistos. Regularize a
serventia a Classe Assunto Processual. Após, expeça-se mandado de averbação. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS
VENTURA (OAB 467873/SP)
Processo 1000704-31.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.M.P. - A.P. - Vistos. Fls. 31 e
ss: diga a autora. Fls. 30: ciência ao MP. Intime-se. - ADV: JEFFERSON PRUDENCIO DE LIMA (OAB 418220/SP), WILLIAN DE
SOUZA (OAB 440635/SP)
Processo 1000724-22.2022.8.26.0323 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Isaque Vieira Vistos. Tornem os autos ao MP. Intime-se. - ADV: NAYARA DOS SANTOS FIDENCIO (OAB 443676/SP)
Processo 1000729-83.2018.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.L.S. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP)
Processo 1000845-50.2022.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V.A.F. - - M.L.P.C.F. - - I.F.C. - Vistos. Tornem
os autos ao MP. Intime-se. - ADV: DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP)
Processo 1000880-10.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.O.S. - - G.V.J.S.R. - Vistos.
Manifestação ministerial: à parte interessada. Intime-se. - ADV: LINDA XAVIER (OAB 445547/SP)
Processo 1000961-56.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.W.O. - Vistos. Manifestação
ministerial: à parte interessada. Intime-se. - ADV: PAULA ROBERTA BASTOS SIQUEIRA MORAIS (OAB 239467/SP)
Processo 1001011-82.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.S.S. - - J.M.S.S.S. - - R.H.S.
- Vistos. Manifestação ministerial: à parte interessada. Intime-se. - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/
SP)
Processo 1001072-40.2022.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.A.N. - - G.A.B.N. - Vistos. Ao MP. Intime-se.
- ADV: MARIA INES DE SOUZA (OAB 210351/SP)
Processo 1001086-58.2021.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000525-67.2021.8.26.0156 - Juízo de Direito
da 1ª Vara Cível do Foro de Cruzeiro) - G.A.S. - Vistos. O objeto do requerimento de fls. 23 deverá ser junto ao juízo de origem.
Diga em termos de prosseguimento. No silêncio, devolva-se. Intime-se. - ADV: LILIA MÁRA DE OLIVEIRA PIO (OAB 349969/
SP)
Processo 1001266-40.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Penetron Brasil Industria e Comercio de
Produtos para Construção Ltda. - Epp - “Ciência ao autor sobre a carta precatória expedida nos autos do processo, sendo
facultativo à parte interessada a sua distribuição por peticionamento eletrônico . No prazo de 10 dias deverá comprovar nos
autos a distribuição ou informar que não o fará, recolhendo as taxas e despesas processuais pertinentes (caso não seja JG) (vide comunicado CG 1951/2017)”. - ADV: ANA LUIZA SAADE DA SILVEIRA OURIVES (OAB 143414/MG)
Processo 1001282-91.2022.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001436-30.2021.8.26.0102 - JD da 2ª Vara
Judicial do Foro de Cachoeira Paulista) - J.E.S. - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao juízo
deprecante com nossas considerações de estilo e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: REGINALDO DE FIGUEIREDO (OAB
378007/SP)
Processo 1001301-97.2022.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.L.R.
- Vistos. Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Intime-se o executado para, no prazo de três dias, pagar o débito, provar que o fez
ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do artigo 528 “caput” do CPC, sob pena de protesto do pronunciamento
judicial (§ 1º) e prisão de um a três meses (§3º), advertindo o devedor que o pagamento deverá abranger as prestações vencidas
e também as que se vencerem em seu curso. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA SOARES RODRIGUES (OAB 452386/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º