10 resultados encontrados para 1000548-57.2022.8.26.0286 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 469 Apelado: Secretário da Fazenda do Município de São Paulo; Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) (Procurador) 1033566-03.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 ITU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 27/01/2022 PROCESSO : 1000540-80.2022.8.26.0286 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pedro Carlos Zwaizdis ADVOGADO : 51657/GO - Maryna Rezende Dias Feitosa REQDA : SOROCRED - Crédito, Financiamento e Inves
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 646 Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000548-57.2022.8.26.0286; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Isaias Alves de Vasconcelos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opos
TJSP 24/06/2022 - Pág. 2358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2358 UTILIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE REFERÊNCIA PRETENSÃO AO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO SEM A INCIDÊNCIA DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL IMPOSSIBILIDADE INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RESERVA DAS LEIS. 1. O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA, DIVULGADO E UTILIZADO PELA MUNICIPALIDADE, PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 645 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000233-08.2020.8.26.0445; Concessão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Ely Edyson de Oliveira (OAB: 31923
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 811 RELAÇÃO Nº 0318/2022 Processo 0002202-33.2021.8.26.0286 (processo principal 0008863-14.2010.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigações - ASSOCIAÇÃO FAZENDA VILA REAL DE ITU - Bridgehill Overseas Ltda - Manuel Lemos da Silva - - Item Assessoria de Comunicação Ltda - - Ricardo Crispim - Vistos. Diant
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 868 (conhecida como teimosinha), segundo a qual, a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, a busca de ativos é automatizada pelo período de tempo estipulado pelo(a) Magistrado(a), limitando-se ao prazo de até 30 (trinta) dias. Com isso, dispensa-se a emissão sucessiva de novas ordens da penho
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 776 - Marília Martha Clemente Camargo - - Lidiney Francisco Camargo - Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro movida por Eduardo Francischinelli em face de Marília Martha Clemente Camargo e outro. O embargante, em conjunto com os embargados, postularam a extinção do feito, sem resolução de mérito (fls. 22
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 757 BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANDREA BARBIERI SOUZA (OAB 323677/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP) Processo 0013760-17.2012.8.26.0286 (286.01.2012.013760) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Inves