5 resultados encontrados para 1000549-61.2022.8.26.0312 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2131 estarão disponíveis no site www.tjsp.jus.br, por meio de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, uma vez que se trata de procedimento de jurisdição voluntária. Oportunamente, arquivem-se os autos
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3411 partes acarretará multa, que aumento a partir desta data para R$ 700,00, podendo resultar ainda em eventual inversão da guarda e na caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, inciso IV, do CPC, sem prejuízo da incidência da multa anteriormente fixada, cuja an�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1588 Processo 1000531-74.2021.8.26.0312 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Renato de Lima Soares - - Ercias Muniz de Lima - - Sociedade de Amparo A Infancia Desamparada e outro - Considerando os termos da contestação apresentada, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem preju�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1569 anotando no Portal de Auxiliares. Os honorários serão suportados pela autora, considerando que foi ela quem pediu a produção da prova. Ante a gratuidade da autora, fixo os honorários periciais de acordo com o artigo 1º da Resolução CSDP Nº 92/2008. Oficie-se à Defensoria para requisição do valor d