Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 200 1086488-97.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1086488-97.2021.8.26.0100; Assunto: Bancários; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 799 FERREIRA DO AMPARO; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000517-13.2022.8.26.0003; Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelada: Ana Paula Angela Garcia dos Santos; Advogado: Edilson de Lima Santos (OAB: 282076/SP); Ficam as par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 99 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013019-81.2022.8.26.0003; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante: Camila De Paula Guayer Wanderley; Advogado: LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB: 63272/DF); Agravado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a 2185769-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1982 LEP. Relevante salientar que, nos termos do artigo 44, § 4º, do Código Penal, A pena restritiva de direitos converte-se em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta. (...). Assim, o pedido da defesa não merece acolhimento, pois o sentenciado foi regularme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2632 268049/SP) Processo 1002168-20.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Deaço Comercial de Ferro e Aço Ltda - Sobre a certidão de fl. 205, manifeste o(a) exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP), TATIANE SILVA RAVELLI SOARES (OAB 301202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2041 lei. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1000752-54.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - E.S.C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 503 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIO MARQUES; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1008014-78.2022.8.26.0003; Contratos Bancários; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1926 HENRIQUE MORICONI SILVEIRA - - WILSON MORAIS ALVES DA CUNHA - - NILTON DOS SANTOS DOIMO FERREIRA e outro - Recebo o recurso apresentado pelo Ministério Público. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das razões de apelação no prazo legal. Após, intimem-se as defesas para contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1723 TJSP a partir da data de cada desconto e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; c) condenar a ré ao pagamento de indenização a título de danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de São Paulo a partir desta data (Súm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1893 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cibele Moretim Canzi (OAB: 159378/SP) - Edna Peixoto Soares (OAB: 167296/SP) - Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor Público) - Defensoria P