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Processos encontrados
TJSP 02/02/2018 - Pág. 3168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3168 EM CRECHE, EM PERÍODO INTEGRAL DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL EXIGIBILIDADE INDEPENDENTE DE REGULAMENTAÇÃO NORMAS DE EFICÁCIA PLENA RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA. - Advs: Valter Martinho Zuccaro (OAB: 64067/SP) - Samuel Guimaraes Ferreira (OAB: 98795/ SP) (Procurador) - P
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 212 se servindo esta de mandado, observando o Oficial de Justiça o aditamento de fls. 01.Após, devolva-se a presente ao Juízo deprecante, por e-mail, com as nossas homenagens, bem como providencie a serventia a baixa no sistema. - ADV: ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 210 PROCESSO :1000769-19.2016.8.26.0264 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.P.D. ADVOGADO : 208658/SP - Katia Cilene Scobosa Lopes REQDO : R.F.D. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2040 que devem ser de 10% sobre o valor da condenação, ou seja, incidirão somente sobre as prestações vencidas até a data da sentença (artigo 85, § 3º, do C.P.C., e Súmula 111 do STJ). Tendo em vista tratar-se de autarquia federal e litigar a autora sob o pálio da assistência judiciária gratuita, desc
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 208 8.213/1991, ante o envio do ofício aos 17 de janeiro último (fls. 193). Destarte, reitere-se o ofício, com prazo para cumprimento de razoáveis 30 (trinta) dias, a partir do qual, não havendo a implantação, passará a incidir multa diária, previamente fixada na sentença, de R$ 300,00 (trezentos reais), li
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 445 JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2020 Processo 0000019-92.2020.8.26.0264 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5003902-36.2018.4.03.6106 - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 252 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2019 Processo 0000065-86.2017.8.26.0264 (processo principal 3000279-65.2013.8.26.0264) - Cumprimento de sentença Competência Tribut
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 306 Concedo o prazo de 60 dias para juntada dos documentos faltantes, entre eles a quitação do ITCMD e plano de partilha. 3. Em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Provimento nº 56/2016 do CNJ, sendo os requerentes beneficiários da gratuidade processual, providencie a serventia a solicitação, via CENSEG
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 445 JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2020 Processo 0000019-92.2020.8.26.0264 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5003902-36.2018.4.03.6106 - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1994 e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias? A partir de quando? n) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o presente ato médico pericial? o) O(a) periciado(a) está realizando tratamento? Qual a previs�