Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2071 vitoriosos em suas pretensões, as despesas e honorários advocatícios serão recíproca e proporcionalmente distribuídas e compensadas, consoante se depreende do artigo 86 do Código de Processo Civil. E, diante da sucumbência proporcional, a verba de uma anulará a da outra de modo que não haverá hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1709 apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1733 - ADV: ALINE ALEXANDRA CORREA (OAB 335900/SP) Processo 1010337-30.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos F.S.R. - F.P.E.S.P. - P.M.M. - Vistos. OFICIE-SE ao IMESC soliciando a remessa do laudo pericial referente a perícia médica realizada no dia 14/07/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1706 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0340/2020 Processo 0000392-53.2020.8.26.0352 (processo principal 1000550-96.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Vicente de Paula Barbara - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1519 significando isso a chamada justiça no caso concreto, influenciada pelas características e peculiaridades do fato-suporte da demanda, o que deve ser adequadamente ponderado. (REsp 1771147/SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe de 25/9/2019). No mesmo sentido recente julgado da Segunda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1602 BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP) Processo 1001765-39.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Silvio Souza Marques - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1508 mais, e não havendo recurso voluntário, desnecessário o reexame pela superior instância conforme dispõem o art. 496, § 3º, inciso III, do CPC, caso o valor da causa seja menor que o valor de alçada, devendo, contudo, ser observado os casos em que há reexame necessário. Caso contrário, deverá ser ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1642 Life Seguro e Previdência Privada S/A - Diante do exposto, HOMOLOGO a exibição dos documentos de págs. 53/67 e JULGO PROCEDENTE a pretensão de produção antecipada de provas, o que faço com fundamento no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil. Custas e despesas pelo autor. Sem honorários su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1960 Processo 0000307-67.2020.8.26.0352 (processo principal 1001923-31.2018.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Mairon Marlon Buliano Siqueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl.64: Faculto ao autor, manifestar acerca da impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2112 Apelação de fl. 142/162, à parte contrária para Contrarrazões de Apelação, no prazo legal. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) Processo 1000237-04.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria p