Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 899 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3100691/2021 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIS GUSTAVO DA SILVA MORAIS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500986-54.2021.8.26.0288 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3100697/2021 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 875 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÍRIS RAFAELA DA SILVA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2021 Processo 0000355-24.2020.8.26.0288 (processo principal 1000935-71.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cheque - José Alberto Monteiro - Roseni Bardela de Almeida - Vistos, Pela derradeira o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 861 retro. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0001388-83.2019.8.26.0288 (processo principal 1000044-84.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.D. - M.I. - Vistos. Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 957 - Vistos. Ante o pagamento total do débito objeto da presente, conforme informação retro, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique, de imediato, o trânsito em julgado da prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 546 valor atualizado se encontra noticiado às fls. 86 (R$ 12.782,61). Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL EXECUÇÃO. DÍVIDA APURADA EM INVENTÁRIO. OMISSÃO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. PENHORA DE SALÁRIO. POSSIBILIDADE. 1.Os embargos de declaração são corretamente rejeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1682 SP e, por consequência, TORNO DEFINITIVA a liminar concedida, para condenar o(a) requerido(a) a fornecer à(o) autor(a) o(s) medicamento(s) descrito(s) na inicial, enquanto perdurar a necessidade. Sem custas e verba honorária, a teor do disposto no artigo 55, da Lei n.º 9.099/95. Por fim, julgo extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 866 ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP) Processo 0001309-07.2019.8.26.0288 (processo principal 1002967-20.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Saad Ibrahim Tannous - R.R.A. Engenharia e Obras LTDA ME - Vistos. Fls. 47/48: 1. Prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 751 Processo 0001556-22.2018.8.26.0288 (processo principal 1000551-79.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cheque - Marcus Vinícius de Melo Me - Marcio Roberto do Nascimento Fernandes - Vistos. Fls. 77: Indefiro a expedição de ofício ao Cartório de Notas e Protestos de Letras e Títulos, uma vez que pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 761 tese firmada no julgamento do REsp 1.578.553 (Tema 958) ocorrido em 28.11.2018, manifestem-se as partes. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: HELENI BERNARDON (OAB 167813/SP), HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 761 tese firmada no julgamento do REsp 1.578.553 (Tema 958) ocorrido em 28.11.2018, manifestem-se as partes. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: HELENI BERNARDON (OAB 167813/SP), HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Pro