Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3975 taxa de uso do imóvel com os gastos efetuados pelo embargante na manutenção do recinto de exposições por conta da 43ª Exposição de Animais de Presidente Prudente, realizada no período de 07 a 17 de setembro de 2006, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a execução fiscal em apenso (feito nº 453/10). D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3228 ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3226 providenciei a emissão de carta com a finalidade de intimar a parte autora para promover o regular andamento do feito. . - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), EDSON ROBERTO BARBOSA (OAB 194382/SP), LEANDRO NASCIMENTO MARTINS (OAB 185284/SP), ELIZÂNGELA CARVALHO SILVA (OAB 181903/SP) Processo 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3504 P.R.I.C. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP) Processo 1001525-11.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes - L.P.O. - F.P.E.S.P. - - F.P.M.P.V. - DEFIRO a liminar pleiteada, o que faço p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4600 SOUZA (OAB 145483/SP), MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP) Processo 1500163-96.2020.8.26.0585 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAQUEL DA SILVA ANDRE - Vistos. Verifico que o defensor dativo somente apresentou defesa prévia em nome da ré Raquel. Aguardo a apresentação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3704 nesta instância. P.R.I.C. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 1000346-08.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Ivanilde Mohr - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Ante o exposto, JULGO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3504 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Antonio Esteves (OAB: 408089/SP) - Fábio Ferreira Morong (OAB: 164692/ SP) - Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/SP) Nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3314 Processo 0002024-12.2020.8.26.0483 (processo principal 1000587-16.2020.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Luiz Rios Neves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora João Luiz Rios Neves, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 4231 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4657 contrário do alegado pela embargante, não há erro material na sentença, senão vejamos: a sentença entregou a parte autora o medicamento pretendido, com a determinação ainda de que seja pelo tempo que durar o tratamento, sendo certo que a cada retirada do fármaco junto à requerida, deve ser apresentado