Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 221 SOUBHIA PAGUIOTO (OAB 310190/SP) Processo 1000425-04.2017.8.26.0264 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.E.B. - - K.V.B. - D.A.B. - Vistos,Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nomeando para patrocínio da defesa dos interesses do(a) requerente, o(a) advogado(a) nomeado(a) pela OAB.Audiência pelo seto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 262 PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição de PAULA CRISTINA PESOLITO, portadora do CPF nº 346.727.878-77, declarando-a incapaz para exercer os atos da vida civil, de acordo com o artigo 4º, inciso III, do Código Civil, por ser portadora de retardo mental profundo (F73 da CID-10).Com fundamento no artigo 1.775

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 177 JACINTHO, viúva(o)-meeira(o), independentemente de compromisso.5. Em trinta (30) dias, apresentem os interessados: a) documentos legíveis de fls. 28, 29, 31, 32, 33, 34, 39 e 40. b) quitação do ITCMD ou comprovação da concessão de isenção pelo órgão fazendário competente; 6. Cumprida a ordem retro