Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 26 PROCESSO :1000549-75.2020.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renato Basso ADVOGADO : 264426/SP - César Sammarco REQDO : Companhia Ultragaz S/A ADVOGADO : 84693/SP - Mariangela Molina Botó VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000550-60.2020.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Henriq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 35 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades, cite-se a parte ré por carta AR/MP, para que, querendo, apresente contestação ao pedido no prazo de 15 dias úteis, sob pena de revelia. Int. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP) Processo 1000491-72.2020.8.26.0233 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2 art. 2º-A, parágrafo único, da Lei n. 8.560/92 e a Súmula 301 do STJ - presunção de paternidade. Requisite-se o réu, dada sua condição de preso. Intime-se. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP) Processo 1000118-41.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Servtrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 85 pelo requerente. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP) Processo 1000239-35.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.F.S.S. - J.M.L.S.J. - A.N.C. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6 Processo 1000082-96.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.V.O. - - D.J.O. F.S.R.V. - À Patrona da requerente para que se manifeste sobre certidão de fl. 71. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP) Processo 1000125-04.2018.8.26.0233 - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 11 Comunicado CG nº 284/2020. Considerando que o Provimento CSM nº 2557/2020, publicado no D.J.E. de 13/05/2020, à pág. 02, alterou a redação do § 4º do art. 2º do Provimento CSM nº 2554/2020, a fim de dispensar a necessidade de concordância das partes para a designação de audiência por videoconfer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 57 2561/20), com a suspensão do expediente presencial nas Unidades de 1ª Instância. Por essa razão, esta Comarca passou a adotar medidas para a implementação das audiências por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos exatos termos das orienta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3 ou não abrangidos pela proteção, a penhora de bens que guarnecem a residência. Caso as pesquisas restem negativas, no prazo de 30 dias manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora. Em caso de inércia, determino a suspensão do processo nos termos do art. 921, III, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 13 parte do impetrante. No mais, verifico que no relatório de inspeção de fls. 16/18, não houve atuação em relação ao serviço de pátio gratuito para repouso e banheiro destinado a higiene pessoal dos caminhoneiros e viajantes, portanto, não existe qualquer vedação ao uso pelos consumidores. Notifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 9 consequência, a extinção de deveres conjugais. Trata-se, no vigente ordenamento jurídico brasileiro, de uma forma voluntária de extinção da relação conjugal, sem causa específica, decorrente de simples manifestação de vontade de um ou ambos os cônjuges, apta a permitir, por consequência, a const