Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 PROCESSO :1005349-09.2015.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA ADVOGADO : 221249/SP - Luis Gustavo Ruffo EXECTDO : Valdevino Aparecido Pereira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005350-91.2015.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2990 sua qualificação tributária. Portanto, concedo à autora o prazo de 5 dias úteis para apresentar um dos documentos indicados às fls. 28, sob pena de indeferimento da inicial.Int.Olímpia - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), RAFAEL SOARES DE CARVALHO (OAB 296541/SP) Processo 1005739-42.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3322 No silêncio das partes, arquivem-se.Int.Olímpia - ADV: ROSANA FATIMA DE CASTRO (OAB 113389/SP) Processo 1000141-73.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Cizotto - Banco Rendimento - S/A - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2036 disposto no art. 219 do CPP (aplicação de multa, processo por crime de desobediência e pagamento das custas da diligência), ou, se for o caso, requisite(m)-a(s), expedindo-se carta(s) precatória(s) para inquirir aquela(s) que morar(em) fora desta jurisdição.5.1 Quanto às pessoas que se referem aos anteced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1928 deixo consignado, desde logo, que este Magistrado filia-se à corrente que entende ser aplicável aos Juizados Especiais a contagem dos prazos em dias úteis, na forma prevista no artigo 219 do Novo Código de Processo Civil, devendo, portanto, tal contagem ser observada no caso de eventual oposição de embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1876 Processo 1001544-14.2016.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.E.C.R. - Vistos.1. Fls. 01/10 (Petição inicial): Ciente.2. Depois de lida a petição inicial, verifico o não preenchimento dos requisitos (arts. 282 ou 283 do CPC), de modo que, nos termos do art. 284, caput,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1913 Processo 0008591-27.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leo Cristian Alves Bom Claudineia Alves de Oliveira - Leo Cristian Alves Bom - Ciência ao(à) exequente da frustração da penhora on line. - ADV: LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP) Processo 0008888-34.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1993 das custas processuais, as quais, certamente, não devem ser suportadas, sem necessidade, pelo Estado e, em última instância, pelo contribuinte. Tal banalização do instituto jurídico da gratuidade processual, de grande utilidade para viabilizar o acesso à justiça dos menos afortunados, é inadmissível e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1930 RELAÇÃO Nº 0066/2016 Processo 0003961-88.2015.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - JOÃO ANTONIO VAZ - JOÃO LUCAS TERTULIANO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ajuizada por JOÃO ANTÔNIO VAZ em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2126 Processo 0004092-92.2017.8.26.0400 (processo principal 0008528-75.2009.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Tess Celular Claro - Haroldo Caetano Lopes - Vistos.1) Intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, efetue voluntariamente o pagamento da dívida (R$ 81.727,55), confo