Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6778 Processo 1000336-25.2015.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Antônio Frederico Venturelli Júnior - Diante do constatado pela serventia às fls. 2400/2402, restituam-se os autos à Egrégia 9ª Câmara de Direto Criminal, para cumprimento da determinação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3546 a título de indenização por danos morais, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com atualização monetária desde a presente data (Súmula n. º 362, do E. Superior Tribunal de Justiça), mais juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação (art. 405, do Código Civil). Arcará a parte ré com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8994 encaminhar o Ofício de fls. 277. - ADV: SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP) Processo 1000141-30.2021.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da certidão ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3761 da devolução da carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDILSON CARLOS DOS ANJOS (OAB 243644/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP) Processo 1000188-09.2018.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3703 Comprovação da constituição do devedor em mora. Ausência de juntada do aviso de recebimento assinado. Documento devolvido pelos Correios com a justificativa de “endereço insuficiente”. Falta de prova de regular constituição do devedor em mora. Ausência de requisito indispensável à propositura da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2930 apenas será cancelada se o autor e o réu manifestarem seu desinteresse na autocomposição, por petição escrita apresentada previamente (artigo 334, § 5º, do CPC). As pessoas jurídicas deverão indicar prepostos ou procuradores com reais condições de apresentar propostas de autocomposição do litígio