TJSP 12/01/2022 - Pág. 8994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
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encaminhar o Ofício de fls. 277. - ADV: SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP)
Processo 1000141-30.2021.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da certidão negativa do
Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1000146-23.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.G.S. - J.P.B. - Vistos. Para evitar decisão
surpresa, prazo comum de cinco dias para as partes se manifestarem sobre a cota do Ministério Público. Após, retorne à
conclusão com urgência. Int. - ADV: DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB 320420/SP), ANTONIO DOS ANJOS
JUNIOR (OAB 366807/SP)
Processo 1000151-74.2021.8.26.0466 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S.A. - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000179-42.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - José Roberto de Almeida e outro - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da certidão
negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERREIRA (OAB 188682/SP), SUZANE BUENO DE
OLIVEIRA FRANÇA (OAB 406241/SP)
Processo 1000287-08.2020.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Douglas da Silva Macedo, espólio de Ernesto Fernandes Macedo e
outros - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV:
RENAN QUARANTA (OAB 348941/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB
205628/SP)
Processo 1000334-45.2021.8.26.0466 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.S. Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO
SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), ANA CAROLINA VIVANCO (OAB 256806/SP)
Processo 1000375-46.2020.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo
prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1000387-26.2021.8.26.0466 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliano Pedro Cunha - - Jessyca
Aparecida Santana de Paula - - Gabriel Aparecido de Paula - Vistos. Fls. 61/62: defiro. Diligencie-se pelo SISBAJUD. Com a
juntada da resposta, prazo de quinze dias para o requerente. Int.. - ADV: SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP)
Processo 1000408-02.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ediedson Carlos Pires - Magazine Luiza S/A - Vistos. Diante da afirmação peremptória do consumidor de que não contratou
com a ré, necessária a dilação probatória. Fica desde logo esclarecido que eventual litigância temerária somente será aferida
em sentença. Vigora o princípio da boa-fé, presumindo-se esta última, tanto mais em relação de consumo. Antes, prazo de
cinco dias para a ré informar se dispõe dos documentos e gravações tecnológicas noticiadas pelo autor à fl. 83, juntando-se
aos autos. Após, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), RENAN
QUARANTA (OAB 348941/SP)
Processo 1000419-07.2016.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.C.L. - M.A.S.L. - - Y.M.L. - Ciência às
partes acerca da expedição de oficio de fls. 199. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 169659/SP), RICARDO JOSE FAVARETTO
(OAB 41726/SP)
Processo 1000428-90.2021.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.H.S. - Certifico e dou fé que foi
redesignada audiência de conciliação para o dia 10/02/2022 às 13:00h, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Foro de Pontal, por videoconferência. Tendo em vista a atualização ocorrida em 21/06/2021, nos
termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde já, fixo o valor mínimo de R$ 64,60
(sessenta e quatro reais e judicial, levando em consideração o valor da causa e o patamar básico (Nível de Remuneração I) da
tabela de remunerações, no caso da sessão ultrapassar a uma hora inicialmente prevista, caberá ao conciliador informar o valor
complementar para as partes realizarem o depósito conforme atualização. O valor deve ser depositado em nome da conciliadora
Michele Maria Miranda Ferreira, CPF/CNPJ nº 159.961.528-27, Banco: Brasil S/A, agência nº 6558-7, conta corrente nº: 10.055-2
ou chave PIX [email protected] e comprovado nos autos antes da sessão, caso contrário a sessão de conciliação não
será realizada e os autos devolvidos ao cartório de origem para deliberação. - ADV: FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS
(OAB 204288/SP)
Processo 1000443-64.2018.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Manifeste-se a requerente acerca do Ofício juntado às fls. 193. - ADV:
BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1000452-21.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Adriano Costa - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Declaro extinto o processo com
resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, o autor pagará as
custas e despesas processuais. Fixo os honorários advocatícios no percentual único de 10% sobre o valor atualizado da causa
vide decisão de fls. 44 e 60/62 quanto ao valor corrigido. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimese. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP)
Processo 1000519-83.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da certidão negativa do
Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1000543-48.2020.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Acácio Theodoro de Souza Filho José Torrano da Silva Junior - - SERMED-SAUDE LTDA - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da
complementação do laudo pericial. - ADV: RAUL CANAL (OAB 137192/SP), JONAS CANDIDO DA SILVA (OAB 394382/SP),
JOAO FELIPE PIGNATA (OAB 358142/SP), PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB 327133/SP), MARCELO QUARANTA
PUSTRELO (OAB 315071/SP), WILSON DE SOUZA (OAB 56913/SP), LAURO SANTO DE CAMARGO (OAB 28767/SP),
RAFAEL SUAID ANCHESCHI (OAB 274181/SP)
Processo 1000555-28.2021.8.26.0466 (apensado ao processo 1000876-63.2021.8.26.0466) - Inventário - Inventário e
Partilha - Ademar Pereira Silva - Intime-se a parte autora para que apresente nos autos a certidão de nascimento ou casamento,
se foi casada, da herdeira Ivanilda, bem como a certidão de existência/inexistência de herdeiros habilitados no INSS. Para
todas as providências a serem realizadas pela parte autora concedo o prazo de TRINTA dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º