5 resultados encontrados para 1000555-49.2020.8.26.0341 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1981 em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.”. Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunic
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1984 ADV: LIBÂNIA CRISTINA NUCCI PASSOS (OAB 329585/SP) Processo 1000093-24.2022.8.26.0341 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.R.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, a ser realizada em meio virtual, para o dia 16/05/2022 às 15:00h no Centro Jud
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2010 4º, II, a, a pequena propriedade rural é a área até quatro módulos fiscais, respeitada a fração mínima de parcelamento (redação dada pela Lei 13.465/2017), sendo que o cálculo do módulo fiscal é definido pelo INCRA, em cada Município, tomando por base o art. 4º do Decreto 84.685/1980. Por sua v
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3220 Processo 0002857-88.2008.8.26.0341 (341.01.2008.002857) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos Considerando a informação constante da planilha oriunda do Sistema RENAJUD retro juntadas, tem-se por infrutífera a provid