Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.Y.P.S. ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos REQDO : L.S.P. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000555-68.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Samuel Silva de Oliveira ADVOGADO : 312901/SP - Rafael Novack de Sa Daudt REQDO : Fundo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1846 apresentado pelo instituto requerido. 3.2 Requisitem-se o pagamento do principal, e dos honorários advocatícios, acessando-se do sistema PrecWeb/JF. 3.3 Caso o(a) advogado(a) apresente contrato de honorários, autoriza-se o pagamento em destaque, observando o limite contratado. 3.4 Em seguida, aguardando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2028 em razão de entendimento sedimentado pelo STJ: “PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS RELATIVAS AO PORTE DE REMESSA E RETORNO. COMPETÊNCIA DELEGADA À JUSTIÇA ESTADUAL (§ 3º DO ART. 109 DA CF). LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003. SÚMULA N. 178 - STJ. ISENÇÃO DO INSS. PRECEDENTES STJ. 1. As Leis Federais n.º 8.620/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1773 Processo 1000238-07.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito Laurindo Ciência ao autor acerca do ofício de fls. 199. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP) Processo 1000318-68.2018.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Acumulação de Cargos - Izabel Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1637 direito alegado a ponto de se concluir pela incapacidade para suas atividades habituais à justificar, neste momento processual, a concessão/restabelecimento do benefício, motivo pelo qual, sem prejuízo de ulterior entendimento diverso à vista de novos elementos, indefiro a medida postulada. 3. Diante da neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1708 Processo 1000555-68.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Samuel Silva de Oliveira - Intimação das partes para apresentarem as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB 312901/SP) Processo 1000651-83.2019