25 resultados encontrados para 1000556-58.2016.8.26.0346 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1790 Processo 0003001-32.2017.8.26.0346 (processo principal 1000556-58.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Trevisanutto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Considerando que a controvérsia cinge-se, exclusivamente, qua
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 972 Processo 1000052-86.2015.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Inês Medeiros Seleri - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Apó
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1790 Processo 0003001-32.2017.8.26.0346 (processo principal 1000556-58.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Trevisanutto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Considerando que a controvérsia cinge-se, exclusivamente, qua
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1845 embargos/impugnação de fl. 37/59.Certifique-se a serventia a tempestividade.Após, a parte contrária para a réplica.Intimem-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0002523-24.2017.8.26.0346 (processo principal 0003577-59.2016.8.26.0346) - Cu
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2101 MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1000229-50.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pleyson Estácio Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - VistosFls. 195 - Expeça-se certidão
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1661 se. - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 1000272-50.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wagner Carvalho Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Proceda-se o Escrevente do Feito as movime
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1770 Processo 0002460-96.2017.8.26.0346 (processo principal 1001887-75.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Araceles Gouvea - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fl. 71 O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico do PRECATÓRIO. Assim, suspen
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1995 Fernandes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos para as providencias de extinção e
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1643 CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0000809-92.2018.8.26.0346 (processo principal 1001138-24.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberta Cetara Gimene
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1664 PERFEITO E COISA JULGADA), SOB PENA DE OFENSA AO POSTULADO DA SEGURANÇA JURÍDICA CONDENAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ TRANSITADA EM JULGADO EM MOMENTO ANTERIOR AO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI ESTADUAL QUE REDUZIU O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DEVIDAS PELA FAZENDA PÚBLICA, SUBMETENDO-AS, EM FACE DOS NOVOS PARÂ