Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1714 Processo 1000015-22.2021.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Felipe Franco Teixeira dos Santos - Vistos. Diante da certidão de fls. 204, recebo o Recurso Inominado de fls. 148/202 interposto pelo requerente, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2742 MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 1000374-06.2020.8.26.0355 - Tutela Antecipada Antecedente - Obrigação de Entregar - J.A.R.B. - Vistos. Diante da certidão cartorária de fls. 345, aguarde-se eventual manifestação do interessado, através de via própria (Cumprimento de Sentença), se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1845 conhecer os embargos opostos em fls. 109/116. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 1000463-29.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Mange de Oliveira - Vistos. Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2008 Tanoue - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto pela FESP em face da sentença, alegando em apertada síntese que o magistrado foi omisso ao não determinar a taxa de juros moratórios aplicáveis, bem como a correção monetária. Recebo o recurso, visto que tempestivos. Na verdade a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 167 Nº 1000535-68.2021.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Reinaldo Belchior Pinto - Recorrida: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1907 extraordinário (TJSP, Apelação nº 0003122-30.2015.8.26.0411). Assim, a análise do pedido da parte autora deve se ater à gratificação constante de seus holerites, especificamente o adicional de insalubridade. Quanto ao Adicional de Insalubridade trata-se de verba de natureza “pro labore faciendo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 101 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcela de Almeida Pino da Silva (OAB: 4394

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1970 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2021 Processo 0000515-42.2020.8.26.0355/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Maria Jose Aparecida Costa Ribeiro Zanchetta - Vistos, Ante a satisfa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2036 requisitos do artigo 300 do CPC. Com efeito, dos elementos que instruem a inicial, não é possível aferir ilegalidade na atuação da autarquia de trânsito. Ainda que sejam prestigiados os princípios reitores do procedimento sumaríssimo no âmbito dos Juizados Especiais, entre estes a informalidade, é ine

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1635 Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão de fls. 83, aguarde-se a correção do erro apontado no sistema SAJ por 30 dias. Int. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP), BRUNA THAIS SANTANA CHAVES (OAB 392461/SP), RO