Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 632 Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Vinicius Henrique Coelhoso (OAB: 390068/SP) - Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - Advogado: Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) - Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) - Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) 146 - 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 823 372913/SP) Nº 1000466-47.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Aparecido Antônio Faveri - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Alen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 735 do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Hellander Ilmar Santos Ferreira - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST” - LEGITIMIDADE ATIVA DO CONSUMIDOR/ CONTRIBUINTE DE FATO – PRELIMINAR REJEITADA - EXCLUSÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1621 Nº 1000030-88.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Daiana Amanda Faustino Pirane - Vistos. Petição retro. Cumpra-se o determinado no 2º parágrafo do despacho de fls. 206, suspendendo-se o presente feito, at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1268 nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Thaiane Vieira de Araujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2001 BIDURIN (OAB 238023/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1000521-95.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rosméri dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença