Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 EXECTDA : Ana Lúcia Correa dos Santos VARA:CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 27/04/2021 PROCESSO :1000558-17.2021.8.26.0681 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Daniela Silmara Santos Rodrigues de Sousa ADVOGADO : 116618/SP - Denis Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1762 15 dias resposta da(s) medida(s) requerida(s) à fl. 74. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP) Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2022 P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2008 Processo 0002469-16.2006.8.26.0323 (323.01.2006.002469) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - INSS - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2111 reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3º, do NCPC. Deixo de impor condenação em honorários, ante o disposto no artigo 85, § 8º, do NCPC. Homologo a desistência do prazo recursal bem como defiro o levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras em favor d(o) executado(a). Ficam sustados ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2049 Selic, aplicável os tributos federais Reconhecimento da inconstitucionalidade da interpretação dada pelo Fisco Estadual à Lei 13.918/09, sem alteração gramatical - Aplicação de taxa de juros sobre o imposto ou a multa não excedente a Selic. Recurso parcialmente provido.” (TJSP, 9 ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1883 de fls. 11. Sem prejuízo, manifeste-se a executada, Prefeitura Municipal de Louveira,, para manifestação, em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO APARECIDO LOPES TRINDADE (OAB 282554/SP) Processo 1000223-95.2021.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Alimentos - L.S.D. - Fls. 92: A certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1470 (OAB 117591/SP) Processo 1000434-05.2019.8.26.0681 - Interdição - Nomeação - J.R.A.F. - R.O.P. - Certidão supra: Providencie a curadora especial nomeada juntada do ofício de indicação com o número do registro geral de indicação, no prazo de 10 (dez) dias, de modo a permitir a expedição da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1878 nos termos da cota ministerial. Com vinda da resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Observo que Fazendas Públicas do Estado e da União, não têm interesse no feito (fls.153, 194), Fls. 165/166: Os requeridos José Luiz Conti e sua esposa juntaram procuração aos autos, informando que não se opõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1549 se a parte requerente da data designada através de seu advogado, via DJE. No mais, levando-se em conta o valor atribuído à causa, fixo a remuneração do conciliador em R$ 60,00 (Sessenta reais) patamar básico (nível de remuneração I) da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2287 da justiça. Fls. 22/23: Na forma do artigo 513 §2º, intime (m)-se o (s) executado (s), por carta (AR/DIGITAL) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague (m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica (m) advertido (s) de que, transcorrido