Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2376 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.S.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003661-63.2017.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 189/2017 - Mongaguá AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.M.N.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003662-48.2017.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 191/2017 - Mongaguá AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.A.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1897 o acordo celebrado entre as partes e, como consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC, c.c. art. 22, parágrafo único, da lei 9.099/95.Retire-se de pauta a audiência designada no feito.Tendo em vista que, nos termos do art. 41, “caput�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2160 16.2015.8.10.0000 (TJ-MA), publicado em 29/03/2016).”JUIZADOS ESPECIAIS. PROCESSO CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. REDUÇÃO PARA 10%. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.PAGAMENTO. COMPROVAÇÃOTARDIA NOS AUTOS. APLICAÇÃO DAMULTADO ART.475-JDO CPC . POSSIBILIDADE. RECURSO CONHEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1936 OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2017 Processo 0003228-59.2017.8.26.0366 (processo principal 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2133 dos Santos Garcia - Nextel Telecomunicações LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C.:1) A contestação oferecida a fls. é tempestiva; 2) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3139 levantamento.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, acarretará, acumulativamente, o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com imediato reinicio dos atos executivos, bem como a imposição de multa de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2142 referido diploma legal, de cunho eminentemente administrativo e concorrencial, apenas permite a atuação de mais de um agente econômico numa determinada fase do processo de circulação da energia elétrica (geração). A partir dessa norma, o que se tem, na realidade, é uma mera divisão de tarefas - de ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2039 providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2181 requisitório expedido no feito, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1000554-91.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Cristina Benedicta Marcomini - Vistos.Diante da decisão proferida pelo E. Tribunal