Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3149 - - Nota do Cartório: Certifico e dou fé que expirou o prazo solicitado. Diga o autor. - ADV: EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR (OAB 166317/SP), MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP) Processo 1000183-75.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.V.M. - - M.V.M. - G.M.M. - Vistos, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1743 Processo 1002282-81.2022.8.26.0338 - Imissão na Posse - Imissão - Autopista Fernão Dias S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): nota de cartório esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1942 Retificação de Área de Imóvel - Jose Duarte Cabral - Notre Dame Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Reiterada intimação do Sr. Perito - ADV: BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO (OAB 161879/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP) Processo 1000161-51.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1637 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2022 Processo 0003018-24.2019.8.26.0338 (processo principal 1002938-77.2018.8.26.0338) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Maria Fernanda Cortez - Vistos. Trata-se de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3210 De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2018 que a acompanha, ficar descoberta em razão da alegada ausência de indicação do procedimento por órgãos oficiais, assim como não pode a ré, por sua vez, deixar de autorizar o tratamento porque não tem expressa previsão legal. Por isso, o acolhimento do pedido inicial, com a consolidação da medida ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2321 Processo 1000557-28.2020.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.M.S. - Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos para saneamento ou julgamento do feito no estado. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PRISCILLA DE FATIMA MOREIRA ZANINI TIDA (OAB 274176/SP) Processo 1000559-27.2022