Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 992 Pereira dos Santos - Vistos. Digam as partes em continuidade. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP) Processo 1000559-62.2022.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Paulo Sérgio Sales Lemos - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.V.O.F. ADVOGADO : 404722/SP - Cesar Chagas Pedroso REQDO : J.F.P. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000551-85.2022.8.26.0294 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Clinica Odontologica Cajuru Eireli REQDO : Rafael Pedroso da Encarnação VARA: 1ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1041 NETO (OAB 319373/SP), JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOSKI (OAB 265858/SP) Processo 0001320-13.2022.8.26.0294 (processo principal 1000559-67.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Rosangela de Moraes - Em vista da homologação dos cálculos e considerando o contrato de honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1306 Processo 1503655-05.2020.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jpa Empreend. e Part. Sc Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, e estando pagas as custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 955 Processo 1000549-18.2022.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.P.O.F. - - K.C.O.F. - - M.V.O.F. - J.F.P. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CESAR CHAGAS PEDROSO (OAB 404722/SP), FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP) Processo 1000559-62.2022.8.26.0294/03 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1115 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme formulários (fls. 243/244). Após, aguarde-se os demais pagamentos. Intime-se. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB 144085/SP) Processo 1000039-10.2019.8.26.0294 - Tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1282 Processo 1000336-80.2020.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.S.L. - F.F.L.F. - Vistos, Fls. 294/295: Conheço dos embargos, pois tempestivos. No mérito, de sua vez, assiste razão à parte requerida, pois houve omissão na decisão quanto ao pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 951 6.830/80. Intime-se. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/ SP) Processo 1000447-69.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Vistos. 1- Diante do quanto solicitado (fls. 74/80) traga-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1228 Recolha-se mandado expedido (fls. 64) Certifique-se o trânsito em julgado e oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. P.I.C. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1000446-11.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Adenilson Alves - Banco Panamericano S/A - denomina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1050 no artigo 789, do CPC, de modo que a medida requerida extrapola a previsão legal, bem como os limites da razoabilidade e da proporcionalidade. Sobre o tema: “’Habeas corpus’ Ação de execução por quantia certa - Decisão que determinou a apreensão do passaporte e a suspensão da CNH do executado, até