TJSP 09/09/2022 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme formulários (fls.
243/244). Após, aguarde-se os demais pagamentos. Intime-se. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP),
MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB 144085/SP)
Processo 1000039-10.2019.8.26.0294 - Tutela Cível - Nomeação - M.A.G. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP)
Processo 1000053-86.2022.8.26.0294 - Embargos de Terceiro Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Alberto
Correia Neto - Vistos. Fls. 84/89: Ciência à Fazenda Nacional. Intime-se. - ADV: LETÍCIA PENICHE GUIMUZZI (OAB 224891/
RJ)
Processo 1000163-90.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.P.S. - Vistos. O autor
não cumpriu os atos e diligências que lhe competiam, tendo abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Devidamente
procurado no endereço mencionado na inicial para dar andamento ao feito (fls. 135) não foi encontrado, estando em local incerto
e não sabido. Desta feita como determina o artigo 274 em seu parágrafo único, deve ser considerada a sua inércia, conforme
certidão de fls. 139. Além disso, o ilustre representante do Ministério pugnou pela extinção (fls. 146). Assim, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de
honorários aos defensores nomeados nos termos do convênio DPESP/OAB. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos
com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 405341/SP)
Processo 1000217-22.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida
Marcondes de Oliviera - A& B Clinica Odontológica Ltda e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE
ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406259/SP), FABIO MACEDO DOS SANTOS (OAB 320146/SP), RODRIGO AUGUSTO GUEDES
(OAB 320911/SP), PAULA CAROLINA PETRONILHO (OAB 240271/SP)
Processo 1000219-89.2020.8.26.0294 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.A.F. - - N.S.A.F. - V.S.A.F. - - S.L.S.A.F. - D.S.A.F. - L.M.P. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES
(OAB 405341/SP), VITOR GUILHERME LORENZETTI JUNIOR (OAB 393970/SP), EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO
(OAB 354511/SP)
Processo 1000309-63.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Daliria Ribeiro dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Vistos. Intime-se o perito para inicios dos trabalhos. Intime-se. - ADV:
WILLIAM RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP), FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP), RAFAEL FERNANDES
CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP)
Processo 1000336-80.2020.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.S.L.
- F.F.L.F. - Vistos. Anote-se que o Ministério Público não participa destes autos. Expeça-se mandado de levantamento (fls. 275).
Comprove-se, o executado, no prazo de três dias o pagamento do saldo devedor da dívida (fls. 274). Intime-se. - ADV: GLEISE
LARISSA MARIANO (OAB 221037/SP), DUCLER SANDOVAL GASPARINI (OAB 141212/SP)
Processo 1000356-03.2022.8.26.0294 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.S. - D.F.S. - Vistos. Fls. 87: Cientifique-se
o sr. Escrevente sala para encaminhamento dos links. Fls. 88: Intime-se às partes, com urgência, ante a proximidade do ato.
Intime-se. - ADV: JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOSKI (OAB 265858/SP), RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB
377746/SP)
Processo 1000389-32.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Zoraide Maria do
Rosario Luiz - Vistos. Ciência do V. Acórdão. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 1000393-69.2018.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Família - S.M.M. - A.F. - Vistos. Vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: GILBERTO BENGUELLA NETO (OAB 399331/SP), THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/
SP)
Processo 1000429-77.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Bezerra
Felismino - Vistos. Ciência V. Acórdão. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI
MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1000468-40.2020.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.T. - Vistos. Fls. 197: Primeiramente,
reitere-se o ofício expedido (fls.183), adequando-se os dados cadastrais (fls. 69) e como solicitado (fls. 172). Encaminhe-se
oficio e despacho (fls. 190) no endereço eletrônico “[email protected]”. Intime-se. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA
SIOIA (OAB 104001/SP)
Processo 1000559-62.2022.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Paulo
Sérgio Sales Lemos - Vistos. Aguarde-se a interposição de incidente requisitório em apartado. Intime-se. - ADV: COSMO JOSE
DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP)
Processo 1000580-38.2022.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fls. 94/96: Cumpra-se como determinado (fls. 88). Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000607-21.2022.8.26.0294 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Igor Gabriel Lima - - Erica Cristina Pereira
Lima - - Iris Gabriela Lima - - Marcelo Diego Pires da Gloria - - Ina Graziela Lima da Glória - Vistos. 1.Trata-se de procedimento
de sobrepartilha em relação ao Inventário (0001145-39.2010.8.26.0294) em razão do falecimento de Maria Odete Vieira Lima.
2. Justifique a requerente sua legitimidade para o encargo de inventariante, ante a ordem estabelecida pelo art. 616 do Código
de Processo Civil. 3. Após, caso ainda não estejam nos autos, deverá a inventariante promover em dez dias, a juntada dos
seguintes documentos: a) certidão de casamento dos herdeiros, quando casados; b) certidão negativa de débitos federais
(imposto de renda); c) certidão negativa dos impostos que incidam sobre o bem imóvel do espólio; 4. Caso ainda não estejam
nos autos, deverá a inventariante apresentar suas declarações, a atribuição do valor dos bens do espólio e o plano de partilha
(art. 620 c.c. os artigos 664 e 667, todos do Código de Processo Civil), em vinte dias. 5. Caso ainda não promovido, comprovar
o recolhimento do imposto sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio, em dez dias (artigo 664, 4º, do Código
de Processo Civil). 6. Após, citem-se os interessados (cônjuge, herdeiros, legatários e testamenteiro) que ainda não estejam
representados nos autos, e intimem-se, o representante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual, tudo na forma
do artigo 626 do Código de Processo Civil, para que se manifestem sobre as declarações, em dez dias (artigo 627 do Código
do Processo Civil). 7. Após o decurso do prazo para as impugnações, com ou sem impugnações, voltem conclusos para nova
deliberação. Vista à FESP. Int. - ADV: ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS (OAB 17624/SP)
Processo 1000644-24.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJATI - Vistos. Intime-se a executada e eventual cônjuge da penhora e avaliação concretizada, nos termos
determinado (fls. 45), por meio de edital. Observa-se que a penhora consta (Fls. 60) e a avaliação do imóvel (fls. 111). Intime-se.
- ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 1000651-74.2021.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Josilaine Bandeira dos Santos - - Josemara
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