Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 ADVOGADO : 334245/SP - Mariana Carvalho REQDA : Adelia Carvalho Brasilio de Moura VARA:ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:ANEXO :1000555-20.2021.8.26.0695 :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL : Júlio Cesar do Prado : 351103/SP - Dario Rudnei Gomes Alves : Lil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 349 Cível; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002152-51.2021.8.26.0201; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 795 1000421-37.2016.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000421-37.2016.8.26.0058; Rea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1858 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Público - Forma Telepresencial ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 950 Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) (Fls: 32) Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CLAUDIO AUGUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2250 Transportes Me - Brasilveículos Companhia de Seguros - Fls.319/320.Réplica sobre embargos.Prazo 15 dias. - ADV: ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP), BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP) NAZARÉ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2637 Bom Jesus dos Perdões Ltda - ME - - Aldemir Shiro Sakuyama - - Josely Suguiyama Sakuyama - Autos com vista ao exequente, para manifestar-se no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MASSAKO RUGGIERO (OAB 70627/SP), MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2190 Processo 0000589-46.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000018-97.2016.8.26.0695) (processo principal 100001897.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Helio de Almeida - Fls. 89: Alvará (requerente) expedido disponível para impressão. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2172 se ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução nº 154/06 e 161/07, para que seja efetuado o pagamento, em favor do(a) autor(a). Com o retorno, expeçam-se Alvarás de levantamento, com prazo de validade de 90 dias. Consigno que para a expedição de alvará em nome do reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2819 SEGURANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO DE IMPEDIR QUE A AUTORIDADE COATORA EXIJA CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL COMO CONDIÇÃO PARA LIBERAR O PAGAMENTO DEVIDO À EMPRESA. CABIMENTO. A OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO (ART. 55, XIII, DA LEI Nº