Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2625 Processo 1000332-34.2018.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Manifeste-se a parte autora acerca das pesquisas realizadas. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3528 DECIDO. Como é cediço, as condutas expressamente descritas na Lei nº 8.429/92 se consubstanciam em um rol meramente exemplificativo. O que caracteriza o ato de improbidade é a prática do comportamento descrito no caput dos artigos 9º, 10º e/ou 11, do referido diploma legal. Neste toar, o autor descreve qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3188 Revejo os despachos de fls. 72, 80 e 90, revogando o bloqueio do veículo, tendo em vista que há comunicação de transferência dele para Ana Luiza Oliveira, antes do ajuizamento da ação (28/07/2021), conforme informação juntada a fl. 74. Assim, manifestese a parte autora em prosseguimento. Prazo: 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3335 é que houve requisição de inquérito autônoma. Não é demais anotar que mesmo as partes pedindo o julgamento antecipado, mesmo havendo reconhecimento jurídico do pedido, o destinatário das provas é o juiz, já que é ele quem exerce a parcela do poder estatal que permitirá que o pedido produza efeitos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3602 requerida se a medida fosse concedida. Assim, observando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade na análise dos requisitos da medida pleiteada, indeferida a antecipação ante a existência em maior grau do urgência inverso, visto que o ônus do tempo do processo apresenta maior risco de danos à pa