5 resultados encontrados para 1000563-07.2015.8.26.0404 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2132 FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP) Processo 1000367-03.2016.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Irani Torrezani Dovigo Rossini - Eurípedes Rossini - Vistos.1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1619 Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de “Ação de Execução Fiscal” para cobrança da dívida no valor de R$ 1.750,02 . Foram juntados documentos (fls. 03 ). A parte executada, devidamente citada (fl.05), ofereceu “exceção de préexecutividade” (fl.06/17 ) mencionando a carência da
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1962 RESOLVO O MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, para condenar a parte ré Município de Orlândia ao pagamento da importância de R$ 569,89, a ser corrigida desde a data do cupom fiscal de fls. 24 e do orçamento de fls. 31 (maio de 2013), incidindo juros da mora de 1% ao mês de
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2141 3. Não havendo interesse na execução de verbas decorrentes da sucumbência, arquivem-se os autos, realizadas as necessárias anotações e comunicações. Int. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP), FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI (OAB 173943/SP) Processo 0007126-15.2007.8.26.0404 (404.01.2007.00712