TJSP 01/02/2016 - Pág. 2141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
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3. Não havendo interesse na execução de verbas decorrentes da sucumbência, arquivem-se os autos, realizadas as necessárias
anotações e comunicações. Int. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP), FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI
(OAB 173943/SP)
Processo 0007126-15.2007.8.26.0404 (404.01.2007.007126) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa dos
Agricultores da Região de Orlândia Carol - Aparecido Coscrato de Matos - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0008116-06.2007.8.26.0404 (404.01.2007.008116) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - H.B.B.M.
- A.T.C.N. - - M.F.M.N. - DESPACHO: “Vistos. Fls. 614: cumpra-se a decisão de fls. 604. Int.”. - Fls. 614 (Petição do autor).
Eecisão de Fls. 604 (disponibilizada no DJE. de 25/09/2015) - ADV: ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP),
EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI
MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0501142-51.2011.8.26.0404 (404.01.2011.501142) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Publica
do Municipio de Orlandia - Vistos. Fls. 22 e 36: diante da discordância do exequente, indefiro o pedido de substituição da
penhora. Prossigam-se nos Embargos em apenso. Int. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), FERNANDA TRITTO
ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2016
Processo 1000062-19.2016.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.M.A. - Vistos. Defiro os benefícios
da AJG. Anote-se Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 salário mínimo, ante a ausência de elementos probatórios sobre a
capacidade econômica da parte ré, insuficiente a alegação da exordial, devidos a partir da citação (art. 4, da Lei n 5.478/68);
Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado na avenida 02 757centro, para realização da audiência de conciliação designada para o dia 23 de março de 2016, às 16 horas e 50 minutos . Citese a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado que: a) a ausência da parte autora importará
no arquivamento do pedido; b) a apresentação de resposta, através de advogado, dar-se-á na audiência de instrução, debates
e eventual julgamento (segunda audiência) a ser designada se, por algum motivo, não for obtida a conciliação. Consigne-se
que a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou não possuindo condições, procurar assistência judiciária
perante a OAB local (segunda a sexta , das 09:00 hs às 11:00 hs). A audiência será realizada no seguinte endereço: Avenida
Dois nº 757- centro- Orlândia-SP. Por ofício, requisite-se à empregadora do requerido (fls. 05), o envio no prazo de 10 (dez)
dias, de informações sobre os seus vencimentos, sob as penas do art. 22 da Lei de Alimentos. (últimos seis meses) Intimem-se
a parte autora Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser
visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, encaminhe-se senha do processo. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB 322796/
SP)
Processo 1000109-90.2016.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.N.S. - Vistos. Defiro os benefícios
da AJG. Anote-se Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 salário mínimo, ante a ausência de elementos probatórios sobre a
capacidade econômica da parte ré, insuficiente a alegação da exordial, devidos a partir da citação (art. 4, da Lei n 5.478/68);
Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado na avenida 02 757centro, para realização da audiência de conciliação designada para o dia 16 de março de 2016, às 16 horas e 10 minutos . Citese a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado que: a) a ausência da parte autora importará
no arquivamento do pedido; b) a apresentação de resposta, através de advogado, dar-se-á na audiência de instrução, debates
e eventual julgamento (segunda audiência) a ser designada se, por algum motivo, não for obtida a conciliação. Consigne-se
que a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou não possuindo condições, procurar assistência judiciária
perante a OAB local (segunda a sexta , das 09:00 hs às 11:00 hs). A audiência será realizada no seguinte endereço: Avenida
Dois nº 757- centro- Orlândia-SP. Por ofício, requisite-se à empregadora do requerido (fls. 03), o envio no prazo de 10 (dez)
dias, de informações sobre os seus vencimentos, sob as penas do art. 22 da Lei de Alimentos. (últimos seis meses) Intimem-se
a parte autora Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser
visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, encaminhe-se senha do processo. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/
SP)
Processo 1000132-36.2016.8.26.0404 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.M. - Vistos. Intime-se
o autor para manifestar sobre a cota ministerial de fls. 11 no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JULIANA DE SOUZA RAVANHOLI
VAZ (OAB 367214/SP)
Processo 1000276-44.2015.8.26.0404 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Willian Fernando Alves Pereira Arthur Bachini Alves Pereira - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação de fls. 61/62.
- ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 1000456-60.2015.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.A.C.A. - A.C.R.S.
- Vistos. Diante da petição de fls. 53/56 e manifestação ministerial de fls. 61, expeça-se o contramandado de prisão. Após,
aguarde-se a manifestação da exequente conforme determinado a fls. 59. Int. - ADV: CÍCERO ABRAHÃO SORDI (OAB 297730/
SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP)
Processo 1000563-07.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.M.S. - J.M. - Vistas dos
autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação- fls. 49/58 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUCIANO
RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 1000572-66.2015.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.F.L. Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se no sistema SAJ. Cite-se o alimentante para, em três dias, (a) efetuar o pagamento
do débito R$ 486,66, (b) provar que o fez ou (c) justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil (artigo 733,
caput do CPC). Conste do mandado o valor do débito. Consigne-se, inclusive a advertência de que deverá efetuar o pagamento
das prestações que se vencerem no curso do processo e, portanto de outubro de 2015 em diante além das vencidas de julho a
setembro de 2015. Oferecida manifestação pelo interessado, pagamento ou não do débito, vista a parte contrária. Após, vista
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