13 resultados encontrados para 1000564-02.2020.8.26.0344 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 PROCESSO :0000626-59.2020.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Juliana Felix dos Santos RECLAMADO : Maria Lucia de Melo Fonseca Gonçalves VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000628-29.2020.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.G.V.B. RECLAMADO : M.A.B. VARA:CEJU
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 PROCESSO :0000626-59.2020.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Juliana Felix dos Santos RECLAMADO : Maria Lucia de Melo Fonseca Gonçalves VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000628-29.2020.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.G.V.B. RECLAMADO : M.A.B. VARA:CEJU
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1600 MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 1032297-82.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Michel Leal Bastos - CIÊNCIA DE FLS. 190/194. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 3000008-37.2021.8.26.9039 - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1994 a Serventia às anotações necessárias quanto ao resultado do Recurso de Agravo de Instrumento. Anote-se. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0008413-13.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1522 Processo 0014998-18.2017.8.26.0344 (processo principal 1000181-63.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Lancarovici Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1955 levando-se em consideração a Sentença juntada às fls. 13/18, confirmada pelo V. Acórdão de fls. 19/26, bem como o V. Acórdão de fls. 30/37. Com os cálculos do Contador, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e tornem-me os autos novamente conclusos. Intime-se e
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1675 869.2013.8.26.0344 pedido para penhora de saldo. Despachei ainda no processo 0510394-93.2013.8.26.0344, movido pelo Município de Marília contra o executado, também para penhora de saldo destes autos. Ciência ao DAEM e ao MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Aguarde-se pela certificação das penhoras. Int. - ADV: TER
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1587 se nos autos principais. Int. - ADV: DEJAMIR OIOLI (OAB 101942/SP) Processo 0014873-50.2017.8.26.0344 (processo principal 1003372-82.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Inez dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLI
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2032 art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Isto porque os doutos procuradores das Fazendas, autarquias e fundações públicas, invariavelmente, não possuem poderes para transigir, de modo que a audiência de conciliação torna-se inócua. Ademais, os direitos discutidos perante a Vara da Fazenda Pública s�
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2004 execução fiscal a verificação no Sistema da Dívida Ativa (SDA) dos requisitos exigidos nesta resolução para requerer em juízo a desistência da execução fiscal. Assim sendo, antes de prover sobre o pedido, tornem ao exequente para justificar acerca do prosseguimento da presente execução. Int. -